PORTARIA SEGEP/RJ Nº 742, DE 14 DE julho DE 2026

PORTARIA SEGEP/RJ Nº 742, DE 14 DE julho DE 2026 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SAA nº 396, de 01/04/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 64, de 06 de abril de 2026 e tendo em vista o constante no processo nº 25001.006038/2026-54, resolve: Retificar a PT/MS/SEMS/DIGAD/RJ nº 0970 de 26.08.2022, publicada no DOU nº 166 de 31.08.2022, seção 2, página 68, que declarou aposentado o servidor JORGE LUIS PIRES ASHTON, matrícula SIAPE nº 0.479.923, Analista de Sistemas, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, - Onde se lê: com fundamento nos incisos I, II e III e no inciso II do parágrafo 2º do Artigo 20, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com provento integral, obedecido o disposto no parágrafo 3º, inciso I, do Artigo 26 da referida Emenda, - Leia-se: com fundamento nos incisos I, II, III e IV, e no parágrafo 2º, inciso I, do artigo 20, da Emenda Constitucional nº 103, de 12.11.2019, com provento integral, incorporando-se 09% (nove por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.06.2016. TATIANE RODRIGUES DIAS