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terça-feira, 14 de julho de 2026
Edição nº 130 · 3.530 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central publicou uma série de normas que padronizam tecnicamente o Open Finance, aprimorando o compartilhamento de dados sobre investimentos, câmbio, portabilidade de crédito e Pix Automático. Na prática, as instituições financeiras devem seguir novos requisitos de transparência e segurança para garantir que o consumidor tenha maior controle e facilidade ao integrar seus serviços bancários.
- Bancos e cooperativas de crédito deverão aplicar controles mais rigorosos e monitoramento reforçado em transações com parceiros localizados em países com falhas no combate à lavagem de dinheiro. Além disso, novas regras contábeis foram estabelecidas para o registro de operações do programa Novo Desenrola Brasil.
- A educação básica no país passa a ter a obrigatoriedade do ensino de educação política e direitos da cidadania, conforme a nova Lei 15.468. Também foi instituída a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser celebrada anualmente na primeira semana de maio.
- O CADE iniciou a análise de diversas operações de compra e associação empresarial nos setores de segurança privada, coleta de resíduos, alimentos, transporte de cargas e fabricação de motores. O objetivo é avaliar possíveis impactos na concorrência desses mercados.
- O Banco Central oficializou os valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 10 de julho a 10 de agosto de 2026, taxas que servem de base para o rendimento da poupança e correção de contratos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
798 atos · página 33 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pitangueiras
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4-I/2026
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pirajuí
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santópolis do Aguapeí
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Aracaju › Empresa Municipal de Obras e Urbanização
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Araguaína
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Aracaju › Empresa Municipal de Obras e Urbanização
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2026
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Tobias Barreto
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Abreulandia
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Abreulandia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Riachuelo
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Votuporanga
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Darcinópolis
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Jaú do Tocantins
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Colméia
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Guaraí › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ