AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 CONCORRÊNCIA - CONCe Nº. 01/2026. A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 01/2026, na forma eletrônica, que tem como Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do Projeto de Trabalho Social - PTS, do Programa de Infraestrutura Urbana e Sustentável - Aracaju Cidade do Futuro na Zona de Expansão. VALOR ESTIMADO: R$ 2.412.264,81 (dois milhões quatrocentos doze mil duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e um centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 36 (trinta e seis) meses REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA Unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1419 INFRAESTRURURA, URBANIZAÇÃO E DRENAGEM - (NDB) Natureza de Despesa: 33903500 Serviços de Consultoria - SubElemento: 33903502 Consultoria ou Assessoria Técnica ou Jurídica Realizada Por Pessoa Jurídica Fonte: 17540000 Recursos de operação de crédito. REALIZAÇÃO: 30/07/2026. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do Licitanet, na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras) e do Banco BRICS https://www.ndb.int/ Aracaju - SE, 7 de Julho de 2026. Williams Santos Machado Junior Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro