AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO N° 7.2026-PMRC O Pregoeiro Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços da escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada no fornecimento de absorventes e Fraldas Descartáveis Infantil a fim de atender às necessidades das Unidades Ensino da Rede Municipal de Educação do município de Rosário do Catete/SE, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (termo de referência) deste Edital. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 do dia 07/07/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 22/072/2026. Abertura da Sessão Pública: 09h00 do dia 22/07/2026. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor Estimado: R$ 354.359,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e trezentos e cinquenta e nove reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação ORÇAMENTÁRIA as despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município, com dotação suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE. BASE LEGAL: Art. 28, I, Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Art.14 da Lei nº 11.947/2009, no Decreto Municipal nº 109 /2023 e as exigências estabelecidas neste Edital. PARECER JURÍDICO: 84/2026. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Rosário do Catete - SE, 6 de julho de 2026. Andson Gois Dantas