AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2026 A Agente de Contratação e Comissão do Fundo Municipal de Saúde de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM HABILITAR-SE PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ESPECIALIDADES CONSTANTES DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS ,NOS QUAIS SERÃO PRESTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS DA REGIONAL DE TOBIAS BARRETO, ESTADO DE SERGIPE.DATA DO PRIMEIRO RECEBIMENTO E PRIMEIRA SESSÃO PÚBLICA: 24 de julho de 2026 às 09:00 horas na sala da CPL e Via Eletrônico: licitacao@tobiasbarreto.se.gov.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 7000, Unidade: 7012 - Ação: 2131 - Elemento: 3390.39.00.00 - Fonte: 16000000. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº CR0012026FMS. Valor Global Estimado: R$ 2.056.502,40 (dois milhões, cinquenta e seis mil, quinhentos e dois reais e quarenta centavos). O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone: (0.XX.79) 99984-1827, ou pelo e-mail: licitacao@tobiasbarreto.se.gov.br, ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto. Tobias Barreto - SE, 10 de julho de 2026. Denise de Andrade Aquino