EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo nº 042/2026/FMS. CREDENCIAMENTO: 001/2026 FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO, inscrito no CNPJ nº 13.108.698/0001-05. CONTRATADA: MVL CLINICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.510.737/0001-49. OBJETO: Credenciamento de profissionais para prestação de serviços de profissionais na área da Saúde no Município de Paranã - TO, área de saúde, ITEM 4 - Médico Clínico Geral - 40hrs/sem, conforme Termo de Referência anexo I do Edital de Credenciamento n.º 001/2026/FMS. FUNDAMENTO LEGAL: Caput do art. 79 da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e legislação vinculante e obrigatória, e demais disposições contidas no Credenciamento n.º 001/2026/FMS. VALOR: O valor mensal de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), totalizando o valor anual de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.1601.10.301.1005.2123/ 03.1601.10.1005.2128 - Fonte 1.500.1002.000000/ 1.709.0000.000000 - 3.3.90.39 - Ficha 362/ 337. DATA DA ASSINATURA: 3 de junho de 2026. DEBORAH TEODORO BESSA. Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Paranã - TO Contrato Administrativo nº 043/2026/FMS. CREDENCIAMENTO: 001/2026 FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO, inscrito no CNPJ nº 13.108.698/0001-05. CONTRATADA: MVL CLINICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.510.737/0001-49. OBJETO: Credenciamento de profissionais para prestação de serviços de profissionais na área da Saúde no Município de Paranã - TO, área de saúde, ITEM 5 - Médico Clínico Geral PLANTONISTA -24h, conforme Termo de Referência anexo I do Edital de Credenciamento n.º 001/2026/FMS. FUNDAMENTO LEGAL: Caput do art. 79 da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e legislação vinculante e obrigatória, e demais disposições contidas no Credenciamento n.º 001/2026/FMS. VALOR: O valor de plantão é R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), e o valor mensal será de acordo com a quantidade de plantões realizados dentro do mês. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.1601.10.301.1005.2123/ 03.1601.10.1005.2128 - Fonte 1.500.1002.000000/ 1.709.0000.000000 - 3.3.90.39 - Ficha 362/ 337. DATA DA ASSINATURA: 3 de junho de 2026. DEBORAH TEODORO BESSA. Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Paranã - TO Contrato Administrativo nº 044/2026/FMS. CREDENCIAMENTO: 001/2026 FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO, inscrito no CNPJ nº 13.108.698/0001-05. CONTRATADA: S. M. ANDALECIO PANIAGO LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.744.256/0001-46. OBJETO: Credenciamento de profissionais para prestação de serviços de profissionais na área da Saúde no Município de Paranã - TO, área de saúde, ITEM 10 - Médico Especialista ou Pós Graduação Latu Senso em Endocrinologia e Metabologia - 24h, conforme Termo de Referência anexo I do Edital de Credenciamento n.º 001/2026/FMS. FUNDAMENTO LEGAL: Caput do art. 79 da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e legislação vinculante e obrigatória, e demais disposições contidas no Credenciamento n.º 001/2026/FMS. VALOR: O valor do plantão é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), e o valor mensal será de acordo com a quantidade de plantões realizados dentro do mês. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.1601.10.301.1005.2123/ 03.1601.10.1005.2128 - Fonte 1.500.1002.000000/ 1.709.0000.000000 - 3.3.90.39 - Ficha 362/ 337. DATA DA ASSINATURA: 3 de junho de 2026. DEBORAH TEODORO BESSA. Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Paranã - TO Contrato Administrativo nº 046/2026/FMS. CREDENCIAMENTO: 001/2026 FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO, inscrito no CNPJ nº 13.108.698/0001-05. CONTRATADA: VIEIRA DA SILVA MEDICINA E SAUDE LTDA, inscrita no inscrita no CNPJ nº 24.351.815/0001-83. OBJETO: Credenciamento de profissionais para prestação de serviços de profissionais na área da Saúde no Município de Paranã - TO, área de saúde, ITEM 5 - Médico Clínico Geral PLANTONISTA -24h, conforme Termo de Referência anexo I do Edital de Credenciamento n.º 001/2026/FMS. FUNDAMENTO LEGAL: Caput do art. 79 da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e legislação vinculante e obrigatória, e demais disposições contidas no Credenciamento n.º 001/2026/FMS. VALOR: O valor do plantão é de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), e o valor mensal será de acordo com a quantidade de plantões realizados dentro do mês. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.1601.10.301.1005.2123/ 03.1601.10.1005.2128 - Fonte 1.500.1002.000000/ 1.709.0000.000000 - 3.3.90.39 - Ficha 362/ 337. DATA DA ASSINATURA: 3 de junho de 2026. DEBORAH TEODORO BESSA. Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Paranã - TO.