EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Ata de Registro de Preços Nº 006/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 ÓRGÃO GERÊNCIADOR: Prefeitura Municipal de São Valério. ÓRGÃO PARTICIPANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jaú do Tocantins. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo camionete, cabine dupla, tração 4x4, zero quilômetro, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no município de Jaú do Tocantins/TO. CONTRATADA: AUTOMOTIVA COMÉRCIO DE VÉICULOS LTDA. CNPJ: 03.403.602/0001-88 ENDEREÇO: Avenida Piauí, n° 1842 Setor: Central CEP; 77.410-030, Gurupi - TO, Estado do Tocantins. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.0024.10.301.0014.1103 ELEMENTO: 4.4.90.52 FONTE: 1.631.0000.000000 Transferência de Convênio da União destinados a Programa da Saúde VALOR TOTAL R$ 328.000,00 (Trezentos e vinte e dois mil reais). AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Federal n° 14.770 de 22 de dezembro de 2023, e Decreto Federal n° 11.462 de 31 de março de 2023 DATA DO TERMO DE ADESÃO: 09/07/2026. . EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2026/FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAÚ DE TOCANTINS. /TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 11.235.634/0001-40, situado à Av. F, N° 31, Centro, JAÚ DO TOCANTINS. CEP: 77.450-000, representado por sua Gestora, a senhora: DANIELLE RODRIGUES DOS REIS, CONTRATADA: AUTOMOTIVA COMÉRCIO DE VÉICULOS LTDA, inscrita no CNPJ 03.403.602/0001-88, situada Av. Piauí, n° 1842 Setor: Central CEP; 77.410-030, Gurupi - TO, Estado do Tocantins, representada pela senhora Michelle Gomes Quintas, inscrita no CPF sob o nº ***.023. ***- 34, telefone ((63) 99998-9344, E-mail: automotivamotorsgpi@gmail.com. Fundamento Jurídico: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Federal n° 14.770 de 22 de dezembro de 2023, e Decreto Federal n° 11.462 de 31 de março de 2023. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo camionete, cabine dupla, tração 4x4, zero quilômetro, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no município de Jaú do Tocantins/TO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.0024.10.301.0014.1103 ELEMENTO: 4.4.90.52 FONTE: 1.631.0000.000000 Transferência de Convênio da União destinados a Programa da Saúde Valor: R$ 328.000,00 (Trezentos e vinte e oito mil reais) Vigência: Até 09/07/2027. Local: JAÚ DO TOCANTINS/TO. Jaú do Tocantins - TO, 10 de julho de 2026. Vanessa de Almeida Brito - Pregoeira.