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sexta-feira, 10 de julho de 2026
Edição nº 128 · 3.529 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
- O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
- A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
- O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
- O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.235 atos · página 70 de 94
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Benedito Leite
EXTRATOs DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim
EXTRATOs de termos aditivos
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim
RESULTADOS DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Imperatriz
aviso DE ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Lima Campos
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Lima Campos
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Penalva
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2026
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pinheiro
EXTRATO De TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Matões do Norte
EXTRATO De TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Matões do Norte
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Matões do Norte
EXTRATO De TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá
aviso DE ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Miranda do Norte
aviso de licitação
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tutóia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá
EXTRATOs DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São João dos Patos
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento