EXTRATOs DE CONTRATO

EXTRATOs DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° PE023.001/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 10.547.447/0001-39, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sr. Kairo Coelho de Sousa Correa. Contratado: K. SILVA SANTANA, inscrito no CNPJ: 36.123.346/0001-24, Localizada no Parque da Bandeira, nº 231, centro, Centro de São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo Senhor: Kaique Silva Santana. Data da Assinatura: 01 de Julho de 2026. Valor do contrato R$ 126.959,00 (cento e vinte e seis mil, novecentos e cinquenta e nove reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de malharia e correlatos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2026. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO/02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/ 021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/10 Saúde/10 301 Atenção Básica/10 301 0014 SAUDE MELHOR PARA TODOS/10 301 0014 2068 0000 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA/3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA // 02 PODER EXECUTIVO/02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/10 Saúde/10 301 Atenção Básica/10 301 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA/10 301 0003 2066 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA // 02 PODER EXECUTIVO/02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/ 10 Saúde/10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial/10 302 0031 SAUDE E ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE/10 302 0031 2078 0000 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALARES/3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretária Municipal de Saúde. São João dos Patos - MA, 01 de Julho de 2026. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº PE035.001/2026. REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2025. Processo Administrativo nº 070701/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo Sr. Kairo Coelho de Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde, e a empresa INSTITUTO VIVER, inscrita no CNPJ nº 21.851.634/0001-28, localizada na Rua do Aririzal, n° 39, Centro Comercial Pátio Aririzal, Sala 15, Bairro Turu, São Luís/MA - CEP: 65066-265, Representada pela Senhora: Jennifer Andressa Abreu Pinheiro, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. OBJETO: Prestação de serviços técnicos na área da saúde para atuação na rede municipal de saúde do Município de São João dos Patos/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.975.922,64 (quatro milhões, novecentos e setenta e cinco mil, novecentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 08 de junho de 2026. VIGÊNCIA: 06 meses. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SRP - 011/2025, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 02 PODER EXECUTIVO/02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/10 Saúde/10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial/10 302 0031 SAUDE E ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE/10 302 0031 2270 0000 PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM/3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA//02 PODER EXECUTIVO/02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/10 Saúde/10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial/10 302 0031 SAUDE E ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE/10 302 0031 2078 0000 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALARES/3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/02 PODER EXECUTIVO/02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/10 Saúde/10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial/10 302 0031 SAUDE E ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE/10 302 0031 2078 0000 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALARES/3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, 08 de junho de 2026. Kairo Coelho de Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde. São João dos Patos/MA.