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sexta-feira, 10 de julho de 2026
Edição nº 128 · 3.515 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
- O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
- A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
- O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
- O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias
413 atos · página 11 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHOS DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Justiça › Departamento de Migrações › Coordenação-Geral de Política Migratória
PORTARIA Nº 6.775, DE 9 DE julho DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Justiça › Departamento de Migrações › Coordenação-Geral de Política Migratória › Coordenação de Processos Migratórios
PORTARIA Nº 6.782, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Justiça › Departamento de Migrações › Coordenação-Geral de Política Migratória › Coordenação de Processos Migratórios
PORTARIA Nº 6.790, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Justiça › Departamento de Migrações › Coordenação-Geral de Política Migratória › Coordenação de Processos Migratórios
DESPACHOS
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Justiça › Departamento de Migrações › Coordenação-Geral de Política Migratória › Coordenação de Processos Migratórios › Divisão de Naturalização, Nacionalidade e Apatridia
PORTARIA NORMATIVA MME Nº 139, DE 9 DE JULHO DE 2026
Aprova os Regimentos Internos dos órgãos do Ministério de Minas e Energia.
Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 461, DE 9 DE JULHO DE 2026
Efetiva permuta entre cargo e função de mesmo nível e categoria, dentro do Quadro Demonstrativo de Distribuição dos Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE, da Agência Nacional de Proteção de Dados - ANPD.
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Agência Nacional de Proteção de Dados
DESPACHO SG Nº 900, de 9 de julho de 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Conselho Administrativo de Defesa Econômica › Superintendência-Geral
DESPACHO SG Nº 21, de 9 de julho de 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Conselho Administrativo de Defesa Econômica › Superintendência-Geral
Portaria
Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro
Portaria
Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro
Portaria
Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro
Portaria
Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro
Portaria
Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
PORTARIA SNTEP/MME Nº 3157, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
DESPACHO DECISÓRIO Nº 22/2026/SNTEP
Ministério de Minas e Energia › Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
DESPACHO Nº 2.439, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.703, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada
O que significa
A ANEEL autorizou a Copel Distribuição S.A. a desapropriar um terreno em Ponta Grossa, no Paraná, para a construção da Subestação 138 kV Envases. A medida permite que a empresa tome posse da área necessária para a expansão da infraestrutura de energia elétrica na região.
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.707, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada
O que significa
Este ato autoriza a concessionária CPFL Paulista a desapropriar um terreno de 6.771,87 metros quadrados no município de Itatiba, em São Paulo. A medida é necessária para viabilizar a construção da subestação de energia SE 138 kV Itatiba 5.
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.708, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada
O que significa
A ANEEL autorizou a Equatorial Goiás a desapropriar um terreno em Goiânia para a construção da Subestação Três Marias. A medida permite que a empresa tome posse da área necessária para ampliar a infraestrutura de distribuição de energia elétrica na região.
DESPACHO Nº 2.464, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada
DESPACHO Nº 2.467, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada
DESPACHO Nº 2.473, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada