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PortariaSeção 1 · Edição 128 · Pág. 116
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.333, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Direitos Digitais › Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital › Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa
Texto integral
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.333, DE 9 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Supercine Player
Título Original: Supercine Player
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2026
Produtor(es)/Criador(es): Supercine Player
Distribuidor(es): Supercine Player
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica
Elemento(s) Interativo(s): compras on-line
Processo: 08017.001090/2026-26
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.334, DE 9 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: CONTROL Resonant
Título Original: CONTROL Resonant
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2026
Produtor(es)/Criador(es): Remedy Entertainment
Distribuidor(es): 1080 Global
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos
Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e violência
Elemento(s) Interativo(s): compras on-line
Processo: 08017.001547/2026-01
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.335, DE 9 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Duna - Parte Três - Trailer 2F4
Título Original: Dune - Part Three - Trailer 2F4
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2026
Categoria: Trailer
Diretor(es): Denis Villeneuve
Produtor(es)/Criador(es): Denis Villeneuve
Distribuidor(es): Warner Bros. (South) Inc
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Descritor(es) de Conteúdo: violência
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.001642/2026-04
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.336, DE 9 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Digger - Trailer 2F4
Título Original: Digger - Trailer 2F4
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2026
Categoria: Trailer
Diretor(es): Alejandro G. Iñárritu
Produtor(es)/Criador(es): Alejandro González Iñárritu, Tom Cruise
Distribuidor(es): Warner Bros. (South) Inc
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.001660/2026-88
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.337, DE 9 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Digger - Trailer 3F5
Título Original: Digger - Trailer 3F5
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2026
Categoria: Trailer
Diretor(es): Alejandro G. Iñárritu
Produtor(es)/Criador(es): Alejandro González Iñárritu, Tom Cruise
Distribuidor(es): Warner Bros. (South) Inc
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.001661/2026-22
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.338, DE 9 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Três Horas Para Viver - Trailer
Título Original: Runner
País de Origem: Austrália
Ano de Produção: 2026
Categoria: Trailer
Diretor(es): Scott Waugh
Produtor(es)/Criador(es): 2521 Entertainment, A Higher Standard, AllyCat Entertainment
Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos
Descritor(es) de Conteúdo: atos criminosos e violência
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.001662/2026-77
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.339, DE 9 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Lobis-Homem - Trailer 1A
Título Original: Werwulf - Trailer 1A
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2026
Categoria: Trailer
Diretor(es): Warner Bros. (South) Inc
Produtor(es)/Criador(es): Robert Eggers, Sjón, Tim Bevan, Eric Fellner
Distribuidor(es): Warner Bros. (South) Inc
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Descritor(es) de Conteúdo: medo, nudez e violência
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.001668/2026-44
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.340, DE 9 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Código - Vingança - Trailer 5
Título Original: Mutiny - Trailer 5
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2026
Categoria: Trailer
Diretor(es): Jean-François Richet
Produtor(es)/Criador(es): Marc Butan, Jason Statham
Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos
Descritor(es) de Conteúdo: atos criminosos e violência extrema
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.001669/2026-99
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
