PORTARIA Nº 6.790, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 6.790, DE 9 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: DECLARAR, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: ADILSON ALEXANDRINO que passou assinar ADILSON ALEXANDRINO LUIZ, nascido em 02 de abril de 1974, filho de José Romualdo Alexandrino e de Amenar Luiz Alexandrino, por ter adquirido a nacionalidade paraguaia (Processo nº 08018.001177/2026-93). ANA AMÉLIA CALAÇA MAGNI, nascida em 17 de junho de 1981, filha de Anibal Luiz Magni e de Vilma Menezes Calaça, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.045149/2026-88); ANDRÉA HANDL-AZEVEDO BRAZILEIRO, nascida em 23 de maio de 1974, filha de Seraphico Ledoux Brazileiro e de Victoria Maria Torgal Azevedo Brazileiro, por ter adquirido a nacionalidade austríaca (Processo nº08018.035946/2026-57); BRENO HERBERT DE SOUSA, nascido em 07 de outubro de 2002, filho de Maria de Sousa Macedo, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.043509/2026-15); CARLA CRISTIANE BRITTO FROTA, nascida em 08 de junho de 1971, filha de Jose Leorne Frota e de Chrisolita Britto Frota, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.048599/2026-22); CINTHIA KARLA DE SOUSA COSTA, nascida em 20 de setembro de 1983, filha de Sergio da Silva Costa e de Maria de Fatima de Sousa costa, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.045126/2026-73); CLODOALDO MATTE que passou assinar CLODOALDO MATTE BERTE, nascido em 30 de junho de 1978, filho de Olavio Matte e de Joalite Matte, por ter adquirido a nacionalidade paraguaia (Processo nº 08018.031623/2026-94); DARIA NAUMOVA, nascida em 12 de novembro de 1996, filha de Igor Naumov e de Irina Naumova, por possuir a nacionalidade russa (Processo nº 08018.045124/2026-84); DAIANE FRANTZ que passou assinar DAIANE FRANTZ DA SILVA nascida em 31 de dezembro de 1981, filha de Pedro Inácio Frantz e de Hilda de Fatima Frantz, por possuir a nacionalidade paraguaia (Processo nº 08018.048894/2026-89); JAMES MARTIN PAIS DA MATA, nascido em 30 de maio de 2005, filho de Peterson Barroso Pais de Lima e de Camila Furtado Roque da Mata, por ter adquirido a nacionalidade estadunidense (Processo nº 08018.012014/2026-36); JOON IM, nascido em 11 de outubro de 1963, filho de Myon Jae Im e de Hee Hwa Lee, por ter adquirido a nacionalidade Coreana (Processo nº 08000.006835/2026-22); JOSÉ CAVALCANTI REGIS NETO, nascido em 21 de julho de 1985, filho de Marcos Alexandre Pessoa Regis e de Ana Cristina Regueira Alves Régis, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.040896/2026-20); JOSIANE DE JESUS SILVA AMANCIO, nascida em 30 de junho de 1986, filha de Isabel Cristina Silva, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.021541/2026-31); JULIANA BIDESE LIMA, nascida em 05 de junho de 1982, filha de Gilberto Luchsinger Lima e de Rosane Bidese Lima, por ter adquirido a nacionalidade Holandesa (Processo nº 08018.042446/2026-71); JULIANA VIANNA VALVERDE, nascida em 30 de agosto de 1986, filha de Jadir Alves Valverde e de Marcília Brugger Vianna Valverde, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.024239/2026-35); LARISSA PINHEIRO NOBRE, nascida em 27 de abril de 1999, filha de Mércia Cristina Lima Pinheiro nobre e de Milton Nobre Ferreira, por ter adquirido a nacionalidade austríaca (Processo nº08018.019588/2026-35); LAURA FERNANDES MIKI NORI, nascida em 16 de julho de 2006, filha de Elvis Miki Nori e de Rosa Gabriela Fernandes Miki Nori, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.043986/2026-72); LUANA CUMAN GOULART WESTFAHL, nascida em 08 de maio de 1987, filha de Vanderlei Cuman e de Sueli Tavares Cuman, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.028343/2026-07); LUANA SOUSA COELHO, nascida em 28 de março de 1977, filha de Evaldo Braga Coelho, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.039199/2026-26); LUCAS GERMANI, nascido em 03 de maio de 1991, filho de Alcides Germani Junior e de Rosana Aparecida Soares de Castro Germani, por ter adquirido a nacionalidade Holandesa (Processo nº 08018.043182/2026-73); LUCIANO VIEIRA BATISTA, nascido em 08 de março de 1980, filho de João Claudio Batista e de Loreci Vieira, por ter adquirido a nacionalidade estadunidense (Processo nº 08018.028574/2026-11); MARCELO IUKI HIROOKA, nascido em 15 de fevereiro de 1990, filho de Sho Hirooka e de Nanci Mie Hirooka, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.034792/2026-86); MARCO AURELIO KINZO MARTINS, nascido em 23 de março de 1963, filho de Joao Wenceslau Martins e de Mary Dayse Kinzo, por ter adquirido a nacionalidade norte americana (Processo nº 08018.040880/2026-17); MARIA RENATA ALMEIDA DA ROCHA, nascida em 09 de janeiro de 2005, filha de Caitano Cesar Da Rocha Neto e de Walderlandia Almeida Da Rocha, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.042117/2026-21); MARIANA RAMOS FOMIN, nascida em 11 de julho de 1985, filha de Heber Paes Fomin e de Mirian Regina Ramos Fomin, por ter adquirido a nacionalidade Holandesa (Processo nº 08018.040842/2026-64); MATHEUS HENRIQUE OLIVEIRA DE PAULA, nascido em 23 de março de 1983, filho de José Francisco de Paula Filho e de Ana Maria de Oliveira de Paula, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.039495/2026-27); NATASHA GRUGINSKIE, nascida em 16 de junho de 1992, filha de Gilson Alberto dos Santos Gruginskie e de Rosângela da Cruz Gruginskie, por ter adquirido a nacionalidade Holandesa (Processo nº 08018.028372/2026-61); OLIVER MORAES BATISTA, nascido em 07 de janeiro de 1984, filho de Oton José Batista da Silva e de Rita de Cassia de Moraes Silva, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.039252/2026-99); RAFAEL JONG HO LEE, nascido em 04 de setembro de 1987, filho de In Ki Lee e de Young Hi Kang Lee, por possuir a nacionalidade Sul Coreana (Processo nº 08018.027419/2026-79); RAQUEL AMORIM DE OLIVEIRA, nascida em 11 de março de 1989, filha de Dinah Amorim de Oliveira, por ter adquirido a nacionalidade Holandesa (Processo nº 08018.039456/2026-20); RAYARA PRISCILA DA SILVA MELO, nascida em 20 de junho de 1993, filha de Santino De Castro Alves De Melo e de Raimunda Nonata Alves Da Silva, por ter adquirido a nacionalidade Holandesa (Processo nº 08018.021405/2026-41); RENATO BENNEMANN, nascido em 27 de junho de 1990, filho de José Fernando Bennemann e de Lourdes Bernadete de Souza Bennemann, por ter adquirido a nacionalidade Holandesa (Processo nº 08018.028017/2026-91); RENATO DE OLIVEIRA PINTO, nascido em 03 de setembro de 1981, filho de Ronald de Oliveira Pinto e de Maria Cristina Vanni de Oliveira Pinto, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.042230/2026-14); RICARDO MARIANO COÊLHO DO NASCIMENTO, nascido em 01 de setembro de 1983, filho de Erminio Feitosa do Nascimento e de Enice Mariano Coêlho, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.035480/2026-90); RITA DE CASSIA GONCALVES RODRIGUES, nascida em 17 de abril de 1976, filha de Sebastiao Rodrigues e de Darci Goncalves Rodrigues, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.041192/2026-74); RUTH DUARTE FARIAS, nascida em 18 de maio de 1979, filha de José Mourão de Farias e de Terezinha de Jesus Duarte Farias, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.047129/2026-41); SILVIA HELENA PINI RACY, nascida em 10 de junho de 1985, filha de Adenir Pini Neto e de Maria Helena Azevedo Pini, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.019065/2026-99); SINGRID FEITOSA ALEXANDRINO NOBREGA QUEIROGA, nascida em 16 de abril de 1987, filha de Francisco de Assis Nobrega Queiroga e de Maria da Conceição Feitosa Alexandrino Nóbrega Queiroga, por ter adquirido a nacionalidade Holandesa (Processo nº 08018.040800/2026-23); SOPHIE WENXIN TER, nascida em 25 de julho de 2007, filha de Yeow Ming Ter e de Siew Hong Chong, por ter adquirido a nacionalidade singapuriana (Processo nº 08018.021540/2026-97); SUYENE MARIA GARCIA, nascida em 04 de fevereiro de 1981, filha de Maria Aparecida de Sá Garcia e de Sebastião Garci, por ter adquirido a nacionalidade estadunidense (Processo nº 08018.018776/2026-46); TACILA ALBERICI DE SANTI, nascida em 25 de fevereiro de 1985, filha de Marcos de Santi e de Ivonete Aparecida Alberici de Santi, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.039496/2026-71); TADEU SCABINE PESSOTTI, nascido em 10 de agosto de 1984, filho de Neide Aparecida Scabine Pessotti e de Mauricio Tadeu Pessotti, por ter adquirido a nacionalidade estadunidense (Processo nº 08018.020568/2026-15); TELMA CATARINA DE OLIVEIRA BRITO, nascida em 05 de novembro de 1999, filha de Paulo Jorge Andrade Brito e de Adriana Frederico de Oliveira Brito, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.048577/2026-62); THAMIRIS BASTOS LOPES, nascida em 28 de julho de 1988, filha de Murilo Lima de Castro Lopes e de Maria de Lourdes Bastos Lopes, por ter adquirido a nacionalidade Holandesa (Processo nº 08018.042084/2026-19); THIAGO CARVALHO D'ÁVILA, nascido em 12 de novembro de 1988, filho de Luis Roberto Camargos D'Ávila e de Carmen Lúcia Carvalho D'Ávila, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.039455/2026-85); THIAGO DE SOUZA RODRIGUES ALVES, nascido em 04 de janeiro de 1985, filho de Marco Antoni Rodrigues Alves e de Lia Regina de Souza Rodrigues Alves, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.039714/2026-78); NICHOLAS CAGNIN SALEM, nascido em 02 de abril de 1975, filho de Oliver Salem Pinheiro e de Mirian Cagnin Salem, por ter adquirido a nacionalidade estadunidense (Processo nº 08018.019740/2026-80); VANESSA LOURENÇO DIAS, nascida em 01 de dezembro de 1978, filha de Astino Candido Dias e de Ita Lourenço Dias, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.040786/2026-68); VICTOR LUIZ SANTOS NEGRÃO, nascido em 01 de junho de 1990, filho de Luiz Henrique Dias Negrão e de Lucíola Maria Silva Santos Negrão, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.033351/2026-67); VINÍCIUS ALVES HERBSTRITH, nascido em 07 de abril de 1991, filho de Mauro da Silveira Herbstrith e de Eliane Alves Herbstrith, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.033357/2026-34); VITOR BENTO BEZERRA DOS ANJOS, nascido em 12 de dezembro de 1992, filho de Wanderley Bezerra dos Anjos e de Mary Silva Bento dos Anjos, por ter adquirido a nacionalidade estadunidense (Processo nº 08018.047023/2026-48); WELLINGTON DA COSTA GESTEIRA, nascido em 14 de abril de 1993, filho de Inésio José da Costa Gesteira e de Terezinha Aparecida Gesteira, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.028297/2026-38); ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO