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sexta-feira, 10 de julho de 2026
Edição nº 128 · 3.515 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
- O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
- A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
- O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
- O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério dos Povos Indígenas
17 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 237, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 245, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 243, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 247, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 244, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MPI Nº 161, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 240, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.090, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Diretoria de Administração e Gestão
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.054, DE 2 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 217, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Diretoria de Administração e Gestão › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.085, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.100, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 242, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Secretaria Executiva
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.103, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 218, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Diretoria de Administração e Gestão › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas