PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.103, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.103, DE 9 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e na Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve: Designar LEIVA MARTINS DE SOUZA VENANCIO PEREIRA, matrícula n° 1846560, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral da Atividades Produtivas, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial desta Fundação, no período de 20 de julho a 2 de agosto de 2026, em decorrência de férias do titular. LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ