PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 245, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 245, DE 9 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas posteriores alterações, bem como as demais informações e fundamentos constantes do Processo nº 08620.007990/2026-69, resolve: Designar OLAVO BATISTA DA SILVA, matrícula nº 0712952, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação Regional Médio Juruá-AM, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código FCE 1.11. ELOY TERENA