PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 243, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 243, DE 9 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas posteriores alterações, bem como as demais informações e fundamentos constantes do Processo nº 08620.005644/2025-65, resolve: Designar DEBORA BARROS DOS SANTOS, matrícula nº 1224363, CPF nº xxx.670.487-xx, para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora, código FCE 1.11, da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG, removendo-a, de oficio da Coordenação Regional Xingu- MT, para a Unidade de destino. ELOY TERENA