PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 242, DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 242, DE 8 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002204/2026-08, resolve: Art. 1º Nomear BÁRBARA ARAGÃO RIOS, CPF nº ***.172.471-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de Cerimonial, código CCE 1.13, do Gabinete do Ministro de Estado dos Povos Indígenas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS KAINGANG