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quinta-feira, 9 de julho de 2026

Edição nº 127 · 3.527 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
  • O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
  • Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
  • O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
  • O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 12Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 18Min. da Defesa 151Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 341Min. do Esporte 8Min. da Fazenda 57Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 138Min. da Igualdade Racial 4Min. da Justiça e Segurança Pública 33Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 18Min. de Minas e Energia 34Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 13Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 13Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 68Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 51Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 4Poder Legislativo 4Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 51Ineditoriais 94Governo do Estado 32Prefeituras 917

Contratos e licitações

Prefeituras

917 atos · página 2 de 39

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 155

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2026

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 155

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2026

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí

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ExtratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 155

extratos de termos aditivos

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí

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ExtratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 155

extrato de termo aditivo

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 155

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Apuí

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 156

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 156

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte

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ExtratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 156

EXTRATO DE DISPENSA Nº 16/2025

Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 127 · Pág. 156

EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2026

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 156

retificação

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant

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EditalSeção 3 · Edição 127 · Pág. 156

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Envira

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 157

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Manacapuru

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ExtratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 157

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026

Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA

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ExtratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 157

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2026

Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 157

RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Manacapuru

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AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 157

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA

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EditalSeção 3 · Edição 127 · Pág. 157

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ

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EditalSeção 3 · Edição 127 · Pág. 157

Extrato de Contrato

Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ

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AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 157

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Manaus

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 158

EXTRATO DE CONTRATO nº 53/2026

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Maués

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 158

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Maués

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 158

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 158

RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins

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AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 158

ExtratoS de CONTRATOS

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte

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