EXTRATO DE CONTRATO nº 53/2026

EXTRATO DE CONTRATO nº 53/2026 Pregão Eletrônico por SRP nº 90.022/2026 Partes: MUNICÍPIO DE MAUÉS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.282.869/0001-27 e a empresa J A SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 36.090.153/0001-14. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, com critério de julgamento de menor preço, para futura aquisição de material permanente, em específico equipamentos de processamento de dados e equipamentos de uso médico-hospitalar, destinado a reestruturação e modernização dos serviços públicos de saúde ofertados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maués/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Valor Global: R$ 65.750,00 (Sessenta e cinco mil setecentos e cinquenta reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.005 Secretaria Municipal de Saúde; Programa de Trabalho: 10.301.0052.2013 - Encargos com o Programa - Incentivo para Ações Estratégicas; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 1.600.0000 - Transf. de Rec. do SUS provenientes do Gov. Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. MAUÉS (AM), 30 de junho de 2026.MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita de Maués