EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 014/2026/PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 12/06/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e JOSILANE FREIRE FEITOSA; CNPJ: 05.673.118/0001-02; OBJETO: Eventual contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de água mineral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC do Município de Manacapuru/AM, oriundo do Processo Administrativo Interno nº 12619/2026; MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2025, referente ao PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 014/2025; VALOR GLOBAL: R$ 536.410,00 (quinhentos e trinta e seis mil quatrocentos e dez reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Contrato: 12/06/2026 a 12/06/2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.62.2.016 - Manutenção de Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; 12.361.10.2.015 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 12.365.70.2.019 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil; 13.392.71.2.106 - Manutenção da Sec. Munic. De Educação e Cultura - 12.36.62.2.045 - Encargos com Programa - Salário Educação; 12.361.62.2.020 - Encargos com a Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.365.70.2.021 - Encargos com a Rede de Educação Infantil - FUNDEB 30%; Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Fonte: 540 - FUNDEB 30%: 550 - Salário Educação; 500 - Recursos Próprios; FISCALIZADORA: Servidora Sra. Ianna da Silva Batista; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Manacapuru/AM, 12 de junho de 2026 VALCILEIA FLORES MACIEL Prefeita de Manacapuru