EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Chamada Publica nº 01/2026- INDIGINA - SEMED/PMM; 1.ESPECIE: Termos Contratos 04/2026 a 047/2026-PMM, Celebrado em 08/06/2026; 2. PARTES: Município de Maraã/AM, CNPJ 04.505.640/001-04 e os fornecedores conforme listados na planilha abaixo; 3. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, grupos formais, informais e fornecedores individuais dos povos indígenas e comunidades tradicionais, para atendimento do cardápio da alimentação escolar, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Nº. Nome do Fornecedor Número do Contrato Vigência do Contrato VALOR TOTAL R$ 1 JANIO DIAS GONÇALVES 004/2026 08/06/2026 a 20/12/2026 R$ 6.156,24 2 DANIEL DA COSTA SOARES 005/2026 08/06/2026 a 20/12/2026 R$ 6.314,15 3 DIENE SOLART CORREA 006/2026 08/06/2026 a 20/12/2026 R$ 3.150,44 4 RAIMUNDO NONATO DA SILVA RODRIGUES 007/2026 08/06/2026 a 20/12/2026 R$ 5.589,74 5 JANETH DE OLIVEIRA BASTOS 008/2026 08/06/2026 a 20/12/2026 R$ 4.069,05 6 WIGSON DA SILVA ARAUJO 009/2026 08/06/2026 a 20/12/2026 R$ 5.512,00 7 HUDSON DA SILVA ARAUJO 010/2026 08/06/2026 a 20/12/2026 R$ 5.306,79 8 JERLANE ALEXANDRE DE SOUZA 011/2026 08/06/2026 a 20/12/2026 R$ 5.239,74 9 LUIZ WASHINGTON DA SILVA ARAUJO 012/2026 08/06/2026 a 20/12/2026 R$ 5.390,44 10 REINESSON FERREIRA FEITOZA 013/2026 08/06/2026 a 20/12/2026 R$ 5.390,44 11 IRANILDA DE DEUS PEREIRA 014/2026 08/06/2026 a 20/12/2026 R$ 3.550,44 12 FILOMENA MARIA NUNES FREITAS 015/2026 08/06/2026 a 20/12/2026 R$ 3.681,44 13 BRUNO MORAES REIS 016/2026 08/06/2026 a 20/12/2026 R$ 4.614,14 14 RUAM DA SILVA MARCELINO 017/2026 08/06/2026 a 20/12/2026 R$ 3.289,74 15 JAMILY SOUZA DA SILVA 018/2026 08/06/2026 a 20/12/2026 R$ 3.960,00 16 JOSÉ DAS CHAGAS OLIVEIRA 019/2026 08/06/2026 a 20/12/2026 R$ 4.734,05 17 ZILNETE COSTA DE MORAES 020/2026 08/06/2026 a 20/12/2026 R$ 4.642,75 18 JOSÉ FRANCISCO JACO DA SILVA 021/2026 08/06/2026 a 20/12/2026 R$ 5.176,75 19 JOÃO DA SILVA ASSUNÇÃO 022/2026 08/06/2026 a 20/12/2026 R$ 5.549,08 20 ANALU CARDOSO GOMES 023/2026 08/06/2026 a 20/12/2026 R$ 5.074,48 21 OFELIA FAÇANHA DE ARAUJO 024/2026 08/06/2026 a 20/12/2026 R$ 4.884,48 22 MOABIS DE ASSUNÇÃO GONÇALVES 025/2026 08/06/2026 a 20/12/2026 R$ 3.921,09 23 MANUEL BARROSO MARQUES 026/2026 08/06/2026 a 20/12/2026 R$ 4.873,28 24 MIGUEL EVANDELSON SILVA DE FREITAS 027/2026 08/06/2026 a 20/12/2026 R$ 5.341,72 25 JOSÉ SILVA FEITOZA 028/2026 08/06/2026 a 20/12/2026 R$ 5.825,00 26 MANUOEL RAIMUNDODA SILVA SANTOS 029/2026 08/06/2026 a 20/12/2026 R$ 3.791,75 27 AGEU ARAUJO 030/2026 08/06/2026 a 20/12/2026 R$ 4.116,64 28 RISONEI DE FREITAS DOS REIS 031/2026 08/06/2026 a 20/12/2026 R$ 4.645,70 29 ANTONIO MANOEL DE DEUS PEREIRA 032/2026 08/06/2026 a 20/12/2026 R$ 3.300,18 30 ATEVIR SILVA DOS REIS 033/2026 08/06/2026 a 20/12/2026 R$ 5.549,72 31 MARENILZA PEREIRA 034/2026 08/06/2026 a 20/12/2026 R$ 5.325,89 32 IVAN PEREIRA BRUNO 035/2026 08/06/2026 a 20/12/2026 R$ 4.740,37 33 DENILSON SUTERO ARAUJO 036/2026 08/06/2026 a 20/12/2026 R$ 3.300,18 34 MAX DA SILVA RODRIGUES 037/2026 08/06/2026 a 20/12/2026 R$ 3.426,64 35 GLEICIELE CARDOSO FERREIRA 038/2026 08/06/2026 a 20/12/2026 R$ 4.643,50 36 ROMARIO FREITAS DOS REIS 039/2026 08/06/2026 a 20/12/2026 R$ 3.750,00 37 REGIANE NERES GONÇALVES 040/2026 08/06/2026 a 20/12/2026 R$ 4.700,00 38 ELIEZIO DIAS GONÇALVES 041/2026 08/06/2026 a 20/12/2026 R$ 4.060,55 39 EVESSON SILVA DE FREITAS 042/2026 08/06/2026 a 20/12/2026 R$ 3.276,10 40 HEULER LEITE DOS SANTOS 043/2026 08/06/2026 a 20/12/2026 R$ 3.542,72 41 NILCINEIDE CUNHA VIEIRA 044/2026 08/06/2026 a 20/12/2026 R$ 4.117,65 42 ALESSON FEITOZA DA SILVA 045/2026 08/06/2026 a 20/12/2026 R$ 4.615,45 43 ESMERALDO UMBELINO DA SILVA 046/2026 08/06/2026 a 20/12/2026 R$ 4.265,54 44 MARIA DO CARMO CARDOSO DE LIMA 047/2026 08/06/2026 a 20/12/2026 R$ 4.593,20 4. MODALIDADE E FUNDAMENTAÇÃO Chamada Publica nº001/2025-SEMED/PMM, Conforme as disposições da Lei Federal n° 11.947, de 16/06/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/2023, e Resoluções vigentes do FNDE, e da legislação de contratos administrativos públicos, art. 89 a art. 194 da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e Instruções Normativas afins. 5. Dotações Orçamentária para aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar: Órgão: 02.00 - Poder Executivo; Unidade: 0207.01 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Funcionais Programáticas: 1) 12.361.0065.2.017; 2) 12.361.0065.2.018; 3) 12.365.0065.2.022; 4) 12.365.0065.2.024; 5) 12.366.0065.2.028; 6) 12.366.0065.2.029. Funcional Programática: 1) Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE Ensino Fundamental; 2) Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE Indígena; 3) Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE Creche; 4) Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE Pré-Escola; 5) Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE Educação de Jovens e Adultos/EJA; 6) Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE Atendimento Educacional Especializado/AEE; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo: Fontes de Recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 550 - Transferências do Salário Educação; 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Maraã/AM, 08/07/2026. Edir Costa Castelo Branco - Prefeito - Contratante