Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Chamada Publica nº 02/2026- Sede Geral/SEMED/PMM; 1. ESPECIE: Termos Contratos 048/2026 a 077/2026-PMM, Celebrado em 08/06/2026; 2. PARTES: Município de Maraã/AM, CNPJ 04.505.640/001-04 e os fornecedores conforme listados na planilha abaixo; 3. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, grupos formais, informais e fornecedores individuais comunidades tradicionais conforme rege o §1º do art.14 da lei federal nº 11.947/2009, alterada pela lei nº 14.660, de 23/2023, e resoluções vi gentes do FNDE, no âmbito do PNAE Chamada Pública 002-2026- Sede Nº. Nome do Fornecedor Número do Contrato Vigência Valor Total R$ 1 Lucimar de Assunção Roberto 048/2026 08/06/2026 20/12/2026 R$ 5.176,70 2 Marcos da Silva Sena 049/2026 08/06/2026 20/12/2026 R$ 5.372,30 050/2026 08/06/2026 3 João de Assis Texeira 20/12/2026 R$ 9.567,04 4 Munhoz da Silva Lourenço 051/2026 08/06/2026 20/12/2026 R$ 15.773,40 5 Rosinei Frota Rocha 052/2026 08/06/2026 20/12/2026 R$ 8.344,14 6 Raimundo Filgueira Almeida 053/2026 08/06/2026 20/12/2026 R$ 2.574,39 7 Manoel Sadi Assis Farias 054/2026 08/06/2026 20/12/2026 R$ 9.140,74 8 Manuel Edilson da Gama Laborda 055/2026 08/06/2026 20/12/2026 R$ 14.090,78 9 Aldecy de Almeida Lima 056/2026 08/06/2026 20/12/2026 R$ 2.676,35 057/2026 08/06/2026 10 Anderlan da Silva de Deus 20/12/2026 R$ 5.502,75 11 Antônio Ribamar Bezerra 058/2026 08/06/2026 20/12/2026 R$ 4.843,00 12 Nilsoney Marques de Freitas 059/2026 08/06/2026 20/12/2026 R$ 6.347,50 13 Sergio da Silva e Silva 060/2026 08/06/2026 20/12/2026 R$ 9.783,59 14 Antônio Venâncio Monte 061/2026 08/06/2026 20/12/2026 R$ 12.429,86 15 Luiz da Silva Costa 062/2026 08/06/2026 20/12/2026 R$ 4.426,31 063/2026 08/06/2026 16 Niciany Cardoso de Freitas 20/12/2026 R$ 4.426,45 17 Mateus Pereira dos Santos 064/2026 08/06/2026 20/12/2026 R$ 14.420,39 08/06/2026 18 Shirley dos Santos 065/2026 20/12/2026 R$ 5.510,00 19 Tenibson Balieira dos Santos 08/06/2026 066/2026 20/12/2026 R$ 7.240,89 20 Sheyla de Souza Matos 067/2026 08/06/2026 20/12/2026 R$ 5.689,25 21 Eduardo Monteiro Farias 068/2026 08/06/2026 20/12/2026 R$ 5.716,94 22 Joabi Lima de Almeida 069/2026 08/06/2026 20/12/2026 R$ 4.766,55 23 Geremias Cardoso Alves 070/2026 08/06/2026 20/12/2026 R$ 1.647,69 24 Caio Pereira Reis 071/2026 08/06/2026 20/12/2026 R$ 6.480,65 25 Francisca Souza de Almeida 08/06/2026 072/2026 20/12/2026 R$ 2.126,45 26 Maria das Graça Gonçalves de Souza 08/06/2026 073/2026 20/12/2026 R$ 6.882,39 27 Maria de Nazaré catuaba Nascimento 08/06/2026 074/2026 20/12/2026 R$ 4.903,64 28 Fernando de Matos da Silva 08/06/2026 075/2026 20/12/2026 R$ 6.332,98 29 Raimundo Baltazar Geraldo 076/2026 08/06/2026 20/12/2026 R$ 4.390,25 30 Sebastião Pereira Nascimento 08/06/2026 077/2026 20/12/2026 R$ 1.376,43 4. MODALIDADE E FUNDAMENTAÇÃO Chamada Publica nº002/2026-SEMED/PMM, Conforme as disposições da Lei Federal n° 11.947, de 16/06/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/2023, e Resoluções vigentes do FNDE, e da legislação de contratos administrativos públicos, art. 89 a art. 194 da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e Instruções Normativas afins. 5. Dotações Orçamentária para aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar: Órgão: 02.00 - Poder Executivo; Unidade: 0207.01 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Funcionais Programáticas: 1) 12.361.0065.2.017; 2) 12.361.0065.2.018; 3) 12.365.0065.2.022; 4) 12.365.0065.2.024; 5) 12.366.0065.2.028; 6) 12.366.0065.2.029. Funcional Programática: 1) Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE Ensino Fundamental; 2) Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE Indígena; 3) Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE Creche; 4) Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE Pré-Escola; 5) Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE Educação de Jovens e Adultos/EJA; 6) Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE Atendimento Educacional Especializado/AEE; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo: Fontes de Recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 550 - Transferências do Salário Educação; 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Maraã/AM, 08/07/2026. Edir Costa Castelo Branco - Prefeito. Contratante