AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2026 SRP-CML/PMA Processo Licitatório nº 28/2026. O Prefeito Municipal de Apuí-AM, no uso de suas atribuições legais. Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo. Considerando todos os documentos acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/21. Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório. resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa TAXI AEREO VALE DO MADEIRA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 22.467.056/0001-93, com valor global de R$ 1.423.160,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e três mil, cento e sessenta reais). II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 028/2026, do Pregão Presencial nº 14/2026 SRP, cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de fretamento de aeronave para atender a Administração Municipal. III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) proponente(s) vencedor(es) para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente despacho, na forma da lei, para fins de eficácia. PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2026 SRP Processo Licitatório nº 26/2026. O Prefeito Municipal de Apuí-AM, no uso de suas atribuições legais. Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/21; Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa INVENTORS ENGENHARIA E REPRESENTAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 30.106.351/0001-42, vencedora dos itens: item 001: R$ 46.000,00, Qtd. 01; item 002: R$ 49.050,00, Qtd. 01; item 003: R$ 46.500,00, Qtd. 01; item 004: R$ 1.240,00, Qtd. 20; item 005: R$ 1.840,00, Qtd. 20; item 008: R$ 2.100,00, Qtd. 38; item 009: R$ 4.900,00, Qtd. 02; e item 010: R$ 445,00, Qtd. 60. II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 26/2026 do Pregão Presencial nº 12/2026 SRP-CML/PMA, cujo objeto é registro de preço para aquisição e instalação de acessórios urbanos para praças e vias públicas. III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedor(es) para assinatura da ata de registro de preços, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente despacho, na forma da lei, para fins de eficácia. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Processo Licitatório nº 25/2026. O Prefeito Municipal de Apuí-AM, no uso de suas atribuições legais. Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo. Considerando todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/21. Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa RRZ AMAZÔNIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS E PEÇAS LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 19.469.604/0001-00, vencedora do item 001: R$ 443.451,00, Qtd. 01. II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 025/2026, do Pregão Eletrônico nº 4/2026, cujo objeto é aquisição de máquinas, implementos e equipamentos agrícolas adaptados à agricultura familiar e tecnologias sociais - Plano de Ação nº 09032025-2-085989. III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedor(es) para assinatura do contrato, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente despacho, na forma da lei, para fins de eficácia. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2026 SRP-CML/PMA Processo Licitatório nº 19/2026. O Prefeito Municipal de Apuí/AM, no uso de suas atribuições legais. Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo. Considerando todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/21. Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa EVANDRO OLIVO CURTARELLI-ME, CNPJ nº 16.672.986/0001-86, com o valor global de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 19/2026 do Pregão Presencial nº 10/2026 SRP-CML/PMA, cujo objeto é registro de preço para contratação de empresa para serviço de borracharia. III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedor(es) para assinatura da ata de registro de preço, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente despacho, na forma da lei, para fins de eficácia. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2026 SRP-CML/PMA Processo Licitatório nº 18/2026. O Prefeito Municipal de Apuí/AM, no uso de suas atribuições legais. Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo. Considerando todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/21. Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório. resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor das empresas: A C NASCIMENTO DA SILVA, CNPJ nº 39.923.825/0001-13, vencedora do item 001: R$ 22,80, Qtd. 5.555; RESTAURANTE E LANCHONETE DA ELIENE LTDA, CNPJ nº 56.367.384/0001-30, vencedora do item 003: R$ 12,50, Qtd. 3.210; e RESTAURANTE E PIZZARIA DA MAMA LTDA, CNPJ nº 20.085.187/0001-80, vencedora do item 002: R$ 22,40, Qtd. 2.827. II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 18/2026 do Pregão Presencial nº 9/2026 SRP-CML/PMA, cujo objeto é registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas. III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedor(es) para assinatura da ata de registro de preço, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente despacho, na forma da lei, para fins de eficácia. Apuí - AM, 24 de junho de 2026. Antônio Marcos Maciel Fernandes Prefeito