EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2026 Nº Processo: 2.317/2026. Concorrência Eletrônica Nº 005/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT. Contratado: TORRES E COSTA CONSTRUÇÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.857.380/0001-02. Objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2, SITUADA NA COMUNIDADE TICUNA FILADÉLFIA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 02.08.01. - Secretaria Municipal de Educação. Programa de Trabalho: 12.365.0003.1005.000 - Const., Amp. e/ou Reforma e Aquis. De Equip. p/Unid. Educacionais do Ens. Infantil. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 542 - FUNDEB VAAT. Valor Total: R$ 2.644.853,05 (dois milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e três reais e cinco centavos). Vigência de 90 (noventa) dias. Data da Assinatura: 08 de julho de 2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Benjamin Constant (AM), 8 de julho de 2026. SEMEIDE BEMERGUY PORTO PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT