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quinta-feira, 9 de julho de 2026
Edição nº 127 · 3.527 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
- O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
- Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
- O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
- O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
27 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Goiás
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Goiás
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Goiás
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Goiás
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Goiás
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Goiás
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Mato Grosso do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170085
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração em Minas Gerais
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Sergipe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170607
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Administração e Logística
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Tocantins
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Tocantins
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Tocantins
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Tocantins
EXTRATO DE CANCELAMENTO DE TERMO DE ENTREGA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Tocantins
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Pará
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO SPU/PR nº 3/2025
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Paraná
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação Escola Nacional de Administração Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo