EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 04921.000486/2008-19 INSTRUMENTO: Apostila de Retificação do Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, CPF n.º ***.727.391-** OBJETO: Retificação do Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) n.º 10/2011, para fazer constar que, onde se lia: "a partir dos pontos geodésicos, definidos como P1: S 19°01'59,83" - W 57°31'59,33" e P2: S 19°01'00,10" - W 57°31'59,33" estabelecido a frente da área do autorizado/beneficiário", leia-se: "cujo perímetro inicia-se no vértice P0 de coordenadas N 7897085,45 m e E 442295,14 m, deste segue com os seguintes azimutes planos e distâncias: 173°58'13,36'' e 25,18m até o vértice P1; 263°47'45,48'' e 33,18m até o vértice P2; 353°27'29,63'' e 25,10m até o vértice P3; 83°38'59,39'' e 33,40m até o vértice P0 encerrando esta descrição, sendo as coordenadas representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -57, tendo como DATUM SIRGAS 2000". FINALIDADE: Desenvolvimento de atividades tradicionais de subsistência. FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de 16/04/2010. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Apostila de Retificação n.º 144