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quarta-feira, 8 de julho de 2026
Edição nº 126 · 3.794 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou a lei que torna obrigatória a exibição do Símbolo Internacional de Acessibilidade em locais adaptados e estabelece normas técnicas para sinalização tátil. O Presidente vetou trechos que exigiriam a substituição imediata de placas atuais e novas regras de ensino sobre o tema.
- O Executivo destinou mais de R$ 520 milhões para reforço orçamentário de quatro ministérios e oficializou a criação do Dia Nacional do Vinho, celebrado no primeiro domingo de junho. Também foi concedido ao município de Jaguaruna (SC) o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil.
- O Banco Central divulgou a lista atualizada de países com falhas no combate à lavagem de dinheiro, exigindo cautela reforçada de instituições financeiras em transações com essas jurisdições. O órgão também realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
- O Ministério da Fazenda e o CONFAZ autorizaram estados a conceder isenções de ICMS para setores como agricultura familiar, energia para baixa renda, saúde e compras de armas por Guardas Municipais. As medidas visam desonerar serviços públicos e facilitar a regularização de dívidas tributárias.
- Foram oficializadas diversas nomeações de juízes para Tribunais Regionais do Trabalho e Eleitorais, além de mudanças administrativas na Anatel e no DNOCS. O Ministério de Portos e Aeroportos também atualizou as normas técnicas para a certificação de componentes aeronáuticos no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
771 atos · página 31 de 33
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Ato Nº 4.743, DE 6 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região › Presidência
ATO Nº 12, DE 2 DE JUNHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Presidência
PORTARIA Nº 564, DE 6 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Presidência › Assessoria da Presidência
PORTARIA Nº 577, DE 6 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Presidência
PORTARIA Nº 568, DE 1º DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Presidência
PORTARIA Nº 553, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Presidência
ATO Nº 14, DE 6 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Presidência
PORTARIA Nº 172, DE 6 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal › Presidência
Ato Nº 68, DE 6 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
PORTARIA Nº 219, DE 3 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná › Presidência
PORTARIA PRES Nº 174, DE 6 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
PORTARIA PRES Nº 171, DE 6 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
PORTARIA PRES Nº 172, DE 6 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
PORTARIA PRES Nº 173, DE 6 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
PORTARIA PRES Nº 175, DE 6 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
PORTARIA PRES Nº 176, DE 6 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
PORTARIA PRES Nº 177, DE 6 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
ATO PR Nº 215, DE 6 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Presidência
ATO PR Nº 216, DE 6 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Presidência
ATO PR Nº 217, DE 6 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Presidência
ATO Nº 164, de 6 de julho de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 251, DE 7 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Roraima › Presidência
PORTARIA CRCRO Nº 94, DE 2 DE JULHO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA
ATO PR Nº 181, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região