PORTARIA Nº 564, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 564, DE 6 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2026.0.000008992-0, resolve: Art. 1º Dispensar ANTÔNIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA FILHO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Projetos e Processos de TIC (SPROJ), e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (COGOV). Art. 2º Exonerar JONAS DE ARAÚJO LUZ JÚNIOR, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (COGOV), e designá-lo para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Projetos e Processos de TIC - SPROJ. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA