PORTARIA Nº 251, DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 251, DE 7 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, no uso da atribuição prevista no art. 16, inciso XXXVII, do Regimento Interno desta Corte (Resolução do TRE/RR nº 417/2019), e considerando o que consta no Processo Administrativo SEI nº 0001819-72.2026.6.23.8000, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 25 de junho de 2026, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Programação de Sistema, criado pela Lei nº 8.434/1992, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor CLÁUDIO ISAIAS DA SILVA JÚNIOR. Des. MOZARILDO CAVALCANTI