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terça-feira, 7 de julho de 2026
Edição nº 125 · 3.501 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar até R$ 5 bilhões de circulação, impactando a liquidez das instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que corrigem rendimentos da poupança e financiamentos imobiliários.
- Clínicas odontológicas poderão aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL em procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades. A medida visa organizar a tributação específica para cirurgias em relação aos serviços gerais.
- O governo federal autorizou o avanço de processos de mineração, reforma agrária e infraestrutura aeronáutica em áreas de faixa de fronteira. Projetos conduzidos por órgãos como ANM, Incra e Anac agora podem seguir com suas etapas administrativas, respeitando normas ambientais e de segurança.
- Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs) podem optar pelo lucro presumido para ganhos fora do regime tributário específico do setor, desde que respeitem limites de receita. Essas empresas permanecem obrigadas a entregar as declarações contábeis e fiscais completas.
- O Cade abriu inscrições para o seu programa de intercâmbio voltado a estudantes de graduação e pós-graduação. O objetivo é capacitar novos profissionais sobre as atividades da autarquia e a cultura de concorrência no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
817 atos · página 25 de 35
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 220, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA IPEA N° 153, DE 3 DE JULHO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
PORTARIA SEAID/MPO N° 353, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento
PORTARIA SEAID/MPO N° 354, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento
PORTARIA SEAID/MPO N° 368, DE 1º DE JULHO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento
PORTARIA SEAID/MPO N° 370, DE 2 DE JULHO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento
PORTARIA SEAID/MPO N° 371, DE 2 DE JULHO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento
PORTARIA SEAID/MPO N° 372, DE 2 DE JULHO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento
DESPACHO
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Executiva
DESPACHO
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Executiva
DESPACHO
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
DESPACHO
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
PORTARIA Nº 285, DE 19 DE JUNHO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
PORTARIA Nº 286, DE 19 DE JUNHO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
PORTARIA Nº 280, DE 18 DE JUNHO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
PORTARIA Nº 282, DE 18 DE JUNHO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
PORTARIA Nº 283, DE 18 DE JUNHO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
PORTARIA Nº 284, DE 18 DE JUNHO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
PORTARIA Nº 288, DE 19 DE JUNHO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
PORTARIA Nº 289, DE 19 DE JUNHO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
PORTARIA Nº 277, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
PORTARIA Nº 278, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
Portaria Nº 291, DE 19 DE junho DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos
Portaria Nº 290, DE 19 DE junho DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Nacional de Portos