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terça-feira, 7 de julho de 2026

Edição nº 125 · 3.501 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar até R$ 5 bilhões de circulação, impactando a liquidez das instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que corrigem rendimentos da poupança e financiamentos imobiliários.
  • Clínicas odontológicas poderão aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL em procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades. A medida visa organizar a tributação específica para cirurgias em relação aos serviços gerais.
  • O governo federal autorizou o avanço de processos de mineração, reforma agrária e infraestrutura aeronáutica em áreas de faixa de fronteira. Projetos conduzidos por órgãos como ANM, Incra e Anac agora podem seguir com suas etapas administrativas, respeitando normas ambientais e de segurança.
  • Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs) podem optar pelo lucro presumido para ganhos fora do regime tributário específico do setor, desde que respeitem limites de receita. Essas empresas permanecem obrigadas a entregar as declarações contábeis e fiscais completas.
  • O Cade abriu inscrições para o seu programa de intercâmbio voltado a estudantes de graduação e pós-graduação. O objetivo é capacitar novos profissionais sobre as atividades da autarquia e a cultura de concorrência no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 11Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Cidades 5Min. das Comunicações 23Min. da Cultura 16Min. da Defesa 195Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 20Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 22Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 335Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 19Min. da Fazenda 87Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 9Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 78Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 17Min. de Minas e Energia 30Min. da Pesca e Aquicultura 15Min. de Portos e Aeroportos 15Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. da Previdência Social 22Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Saúde 94Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 44Min. do Turismo 23Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 17Tribunal de Contas da União 6Poder Legislativo 2Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 78Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 47Ineditoriais 72Governo do Estado 34Prefeituras 912

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.427 atos · página 15 de 102

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 28

EXTRATO DE Termo Aditivo

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional na Paraíba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 28

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional em Goiás

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 28

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Paraná

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 28

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional em Goiás

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 28

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 28

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 28

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25/2026

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 28

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 28

EXTRATO DE Termo Aditivo nº 2

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional na Paraíba

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Extrato de Protocolo de IntençãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 28

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 28

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro

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Extrato de Protocolo de IntençãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 28

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 29

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26 /2026

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 29

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28 /2026

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 29

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29/2026

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 29

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30/2026

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 29

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas

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Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 29

EXTRATO DE FOMENTO Nº 996924/2026

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas

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Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 29

EXTRATO DE FOMENTO Nº 997533/2026

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas

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Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 29

EXTRATO DE FOMENTO Nº 997868/2026

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas

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Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 29

EXTRATO DE FOMENTO Nº 995680/2026

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas

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Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 29

EXTRATO DE FOMENTO Nº 996777/2026

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas

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Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 29

EXTRATO DE FOMENTO Nº 997173/2026

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 30

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 3/2026

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Superintendência do Rio Grande do Sul

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