EXTRATO DE FOMENTO Nº 995680/2026

EXTRATO DE FOMENTO Nº 995680/2026 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 995680/2026, Nº Processo: 71000.018651/2026-41, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA VIDA NOVA, CNPJ/MF Nº 16.715.099/0002-29, Objeto: "Aquisição de um veículo automotor tipo van, destinado a viabilizar o deslocamento dos acolhidos da Associação Terapêutica Nova Vida, localizada no município de Joanésia/MG, para acesso a serviços de saúde, assistência social e demais serviços públicos promovendo melhores condições de acompanhamento, cuidado integral e fortalecimento do processo de recuperação e reinserção social". Valor Total: R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE000376, PTRES: 268171, Fonte Recurso: 1000, ND: 44.50.41, Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2027, Data de Assinatura: 03/07/2026, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: JOÃO VITOR FERNANDES TEIXEIRA REIS.