EXTRATO DE FOMENTO Nº 996924/2026

EXTRATO DE FOMENTO Nº 996924/2026 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 996924/2026, Nº Processo: 71000.019834/2026-84, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: CENTRO DE RECUPERACAO VIDA NOVA CERVIN CNPJ/MF Nº 78.312.188/0001-09. Objeto: "Custeio da folha de pagamento da equipe multiprofissional e de apoio para atendimento em regime de acolhimento institucional, com realização de acompanhamento técnico, atividades terapêuticas e suporte à rotina dos usuários adultos do sexo masculino, com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas, em situação de vulnerabilidade social." Valor Total: R$ 367.563,36. Valor Contrapartida: R$ 17.563,36. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 350.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000502 e 2026NE000501, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 268128 e 268138, Fonte Recurso: 1000, ND: 335041, Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2027. Data de Assinatura: 03/07/2026. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: EDSON ANTONIO GALVAN.