terça-feira, 7 de julho de 2026

Edição nº 125 · 3.501 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar até R$ 5 bilhões de circulação, impactando a liquidez das instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que corrigem rendimentos da poupança e financiamentos imobiliários.
Clínicas odontológicas poderão aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL em procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades. A medida visa organizar a tributação específica para cirurgias em relação aos serviços gerais.
O governo federal autorizou o avanço de processos de mineração, reforma agrária e infraestrutura aeronáutica em áreas de faixa de fronteira. Projetos conduzidos por órgãos como ANM, Incra e Anac agora podem seguir com suas etapas administrativas, respeitando normas ambientais e de segurança.
Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs) podem optar pelo lucro presumido para ganhos fora do regime tributário específico do setor, desde que respeitem limites de receita. Essas empresas permanecem obrigadas a entregar as declarações contábeis e fiscais completas.
O Cade abriu inscrições para o seu programa de intercâmbio voltado a estudantes de graduação e pós-graduação. O objetivo é capacitar novos profissionais sobre as atividades da autarquia e a cultura de concorrência no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Todos Presidência da República 3 Min. da Agricultura e Pecuária 6 Min. das Comunicações 29 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 2 Min. da Cultura 6 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1 Min. da Defesa 2 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 1 Min. da Educação 8 Min. da Fazenda 36 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 2 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 11 Min. da Justiça e Segurança Pública 9 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2 Min. de Minas e Energia 69 Min. de Portos e Aeroportos 5 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. do Planejamento e Orçamento 1 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Previdência Social 7 Min. da Saúde 10 Min. do Trabalho e Emprego 1 Min. dos Transportes 22 Controladoria-Geral da União 2 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 12 Poder Judiciário 3 Min. Público da União 2

Atos normativos

Ministério de Minas e Energia

69 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

DespachoSeção 1 · Edição 125 · Pág. 38

Alvará nº 5.043, de 4 de JULHO de 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Ver detalhes →

DespachoSeção 1 · Edição 125 · Pág. 38

Alvará nº 5.045, de 4 de JULHO de 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Ver detalhes →

DespachoSeção 1 · Edição 125 · Pág. 38

Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Ver detalhes →

DespachoSeção 1 · Edição 125 · Pág. 38

Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Ver detalhes →

DespachoSeção 1 · Edição 125 · Pág. 38

Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

Ver detalhes →

DespachoSeção 1 · Edição 125 · Pág. 38

Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

Ver detalhes →

DespachoSeção 1 · Edição 125 · Pág. 38

Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

Ver detalhes →

DespachoSeção 1 · Edição 125 · Pág. 39

DESPACHO CPT-ANP Nº 1.006, DE 6 DE JULHO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos › Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas

Ver detalhes →

DespachoSeção 1 · Edição 125 · Pág. 39

DESPACHO CPT-ANP Nº 1.007, DE 6 DE JULHO DE 2026

Ver detalhes →

DespachoSeção 1 · Edição 125 · Pág. 39

Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração › Gerência de Barragens de Mineração › Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste

Ver detalhes →

DespachoSeção 1 · Edição 125 · Pág. 39

Despacho

Ver detalhes →

DespachoSeção 1 · Edição 125 · Pág. 39

Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração › Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens

Ver detalhes →

DespachoSeção 1 · Edição 125 · Pág. 39

DESPACHO SBQ-ANP Nº 1.012, DE 6 DE JULHO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos

Ver detalhes →

DespachoSeção 1 · Edição 125 · Pág. 40