Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração › Gerência de Barragens de Mineração › Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

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Despacho Relação nº 20/2026 Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811) TQ 63102 - Bacia de Águas Pluviais (ID SIGBM nº 10517) - INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB - 871.787/2024 - Requerimento de: Solicitação de atualização cadastral/Requerimento SEI n°19070512 Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3118) Barragem de Clarificação de Água - ELSON GURJÃO DE OLIVEIRA - 858.233/1997 -OF. N°33334/2026/CORBN/ANM Indefere requerimento - BARRAGENS(2810) Barragem de Clarificação de Água - ELSON GURJÃO DE OLIVEIRA - 858.233/1997 - Requerimento de: Solicitação de descadastramento por descaracterização Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116) Barragem de Clarificação de Água - ELSON GURJÃO DE OLIVEIRA - 858.233/1997 - OF. N°33334/2026/CORBN/ANM LEONARDO VINÍCIUS LISBOA DA CRUZ Coordenador Substituto

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