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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
928 atos · página 28 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria SENASP/MJSP Nº 664, DE 26 DE junho DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 24 do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 6º, do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e pelo art. 18, inciso III da Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017, e o que consta do processo nº 08020....
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública
PORTARIA GABPR/ANPD N° 433, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar NEANDER DE SOUZA DA SILVA NAZARIO do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Licitações e Contr...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Agência Nacional de Proteção de Dados
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 538, DE 2 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e con...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 543, DE 2 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e con...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva
DESPACHO Nº 54.411/2026-MMA
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do P...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 36066/2026-MMA publicado no Diário Oficial da União, de 08 de maio de 2026, Seção 02, página 54, onde se lê: "de 15 a 26 de maio de 2026", leia-se: "de 15 a 27 de maio de 2026".
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1.427, DE 2 DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar, a ped...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
PORTARIA ICMBIO Nº 3.032, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Art. 1º Tornar sem efeit...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
PORTARIAS ICMBIO DE 30 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
PORTARIA ICMBIO Nº 3.049, DE 1º DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024,...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
PORTARIA MME Nº 94, DE 2 DE JULHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar GUILHERME ZANETTI ROSA, matrícula SIAPE nº 1799234, para exercer o encargo de substituto do Secretário Nacional de Transi...
Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MME Nº 61, DE 2 DE JULHO DE 2026
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar HUDSON SOUZA GOMIDES, matrícula SIAPE nº 1534977, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Projeto do Gabinete da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, c...
Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro
PORTARIA MME Nº 93, DE 2 DE JULHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar LORENA MELO SILVA PERIM, matrícula SIAPE nº 4974664, do encargo de substituta eventual do Secretário Nacional de Transiç...
Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro
Portaria SGP/ANM nº 437, de 2 de Julho de 2026
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Gestão de Pessoas
DESPACHO ANP Nº 999, DE 2 DE JULHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019 e no processo nº 48610.215565/2026-85, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor RAFAEL ANDRADE DA CRUZ, no período de 19 a 23 de julho 2026, para participação na 47TH IAEE INTERNATIONAL CONFERENCE, em Santiago...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Portaria SGGI.ANSN Nº 103, de 1º de JULHO de 2026
O SUPERINTENDENTE GERAL DE GESTÃO INSTITUCIONAL, DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria ANSN nº 46, de 10 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 69, de 13 de abril de 2026, seção 1, página 163, resolve: Art. 1º Conceder pensão à Sra. Maria de Lourdes Costa Mello, na q...
Ministério de Minas e Energia › Autoridade Nacional de Segurança Nuclear › Gabinete
DESPACHO
Processo SEI nº 48092.000713/2026-65 O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país do Senhor David Franco Lopes, pesquisador em geociências da Gerência de Hidrologia e Gestão Territorial (GEHITE-BE), do Serviço Geológico do Brasil - SGB, viajar a Pequim, China, com ônus limitado, nos d...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
PORTARIA NCP Nº 134, DE 1º DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DA NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP, no uso das suas atribuições legais e estatutárias, resolve: RETIFICAR a Portaria NCP n.º P-130/2026, de 30/06/2026, onde se lê: "CONSIDERANDO a opção formalizada pelo empregado pela percepção da remuneração do emprego público, na forma do art. 38, II, da Constituição Federal, resolve:"; leia-s...
Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A
PORTARIA NCP Nº 130, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DA NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP, no uso das suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o requerimento de afastamento para exercício de mandato eletivo apresentado pelo empregado público OLINDINO CERQUEIRA DE SOUSA, apenso ao processo eletrônico n.º 3570/2026; CONSIDERANDO o disposto no art. 38, incisos II e III, d...
Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A
Portaria gm/MMULHERES Nº 74, DE 1º DE julho DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, considera...
Ministério das Mulheres › Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MULHERES Nº 78, DE 2 DE JULHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 2º, da Portaria Interministerial MMULHERES/MJSP/MRE/AGU/MDHC nº 11, de 1º de abril de 2026, resolve: Art. 1º Ficam designados os(as) seguintes integrantes titulares e suplentes do...
Ministério das Mulheres › Gabinete da Ministra
PORTARIA DE PESSOAL Nº 122, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.002565/2026-88, resolve: Art. 1º ...
Ministério das Mulheres › Gabinete da Ministra
PORTARIA DE PESSOAL Nº 124, DE 2 DE JULHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.002774/2026-21, resolve: Art. 1º Exonerar, MA...
Ministério das Mulheres › Gabinete da Ministra
PORTARIA DE PESSOAL Nº 125, DE 2 DE JULHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.002760/2026-16, resolve: Art. 1º Dispensar a ...
Ministério das Mulheres › Gabinete da Ministra