PORTARIA GM/MULHERES Nº 78, DE 2 DE JULHO DE 2026

Ementa

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 2º, da Portaria Interministerial MMULHERES/MJSP/MRE/AGU/MDHC nº 11, de 1º de abril de 2026, resolve: Art. 1º Ficam designados os(as) seguintes integrantes titulares e suplentes do...