PORTARIA MME Nº 94, DE 2 DE JULHO DE 2026

Ementa

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar GUILHERME ZANETTI ROSA, matrícula SIAPE nº 1799234, para exercer o encargo de substituto do Secretário Nacional de Transi...