PORTARIA MME Nº 93, DE 2 DE JULHO DE 2026

Ementa

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar LORENA MELO SILVA PERIM, matrícula SIAPE nº 4974664, do encargo de substituta eventual do Secretário Nacional de Transiç...