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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123-A · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
45 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No EDITAL ENAP Nº 207, de 2 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 3, página 209, de 03 de julho de 2026: Onde se lê: "EDITAL ENAP Nº 20, DE 02 DE JULHO DE 2026". Leia-se: "EDITAL ENAP Nº 207, DE 02 DE JULHO DE 2026". BETÂNIA LEMOS Presidenta
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação Escola Nacional de Administração Pública
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 44, DE 6 DE MARÇO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL BLOCO 7 - GESTÃO GOVERNAMENTAL E ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Gabinete da Ministra
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 63, DE 13 DE AGOSTO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL BLOCO 4 - TRABALHO E SAÚDE DO SERVIDOR A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, p...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Gabinete da Ministra
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 4/2026 - UASG 201057
Nº Processo: 14021.034499/2026-62. Não se Aplica Nº 7/2025. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 35.152.013/0001-60 - A SUPPLY FINANCE DO BRASIL HOLDING LTDA. Objeto: Antecipagov - credenciamento de instituição(ões) financeira(s) tipo i, devidamente autorizada por entidade competente, e de instituição(ões) gestora(s) de plataforma(s) digit...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão e Inovação › Central de Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 - UASG 201057
Nº Processo: 19973.004355/2026-46. Dispensa Nº 3/2026. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviços de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de mater...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão e Inovação › Central de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO MGI Nº 1/2024 a) Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação MGI nº 1/2024, que celebram entre si a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio de sua Secretaria de Governo Digital, e a Fundação Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações - CPQD. b) Proce...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Governo Digital
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.027286/2026-11 INSTRUMENTO: PERMISSÃO DE USO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: DIEGO NUNES DE ANDRADE - CPF ***.430.372-** OBJETO: Área de propriedade da União, caracterizado como área de uso comum do povo, localizado na Praia da Ponta Negra, Manaus/AM ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 14.992,87 m² FINALIDADE: Realização do evento "AMANHECER - EDIÇÃO MANAUS...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Amazonas
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 14021.021374/2026-72 INSTRUMENTO: Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO OBJETO: RIP: 000609100004; Localização: SGAS 604, nº 23, AVENIDA L2 SUL - SGAS 604 Módulo 23, Asa Sul, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 5.000,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 10.250,72 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 55.324.277,01 FINALIDADE: A finalidade da e...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Distrito Federal
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Processo: 19739.027776/2026-18 Instrumento: Permissão de Uso Outorgante: União Outorgado/Interessado: Nelson da Silva Souza, CPF nº. ***.117.101-**; OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Britânia/GO. Área de Terreno/Espaço: 527,00 M² Valor do Imóvel: R$ 1.665,32 (Um Mil Seiscentos e Sessenta e Cinco Reais e Trinta e Dois Centavos) Finalida...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Goiás
EXTRATO DE CANCELAMENTO
Processo: 04921.200131/2015-49 Instrumento: Termo de Autorização de Uso Sustentável (Taus) nº 07/2025 Outorgante: União Outorgado/Interessado: Valdelice de Jesus, CPF ***.604.021-** OBJETO: Área localizada na Comunidade Porto Esperança, Corumbá, Mato Grosso do Sul, domínio da União, RIP nº 9063.0000058-40, com área de 1.495,00 m² Motivo: Transferência Para Terceiro Fundamen...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.020678/2026-56 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT OBJETO: Número da utilização: 000819370002; Localização: Presidente Getulio Vargas, nº 563 Centro, Santos Dumont, Minas Gerais ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 732,42 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 539,90 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.446.174,63 Número da utilização: 0008193600...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.033998/2026-76 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE PATROCINIO OBJETO: Número da utilização: 000525800004; Localização: GENERAL ASTOLFO FERREIRA MENDES, nº 1201 , MORADA DO SOL, Patrocínio, Minas Gerais ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 19.664,03 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 7.492.874,41 FINALIDADE: Implantaç...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.034137/2026-13 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE PATROCINIO OBJETO: Número da utilização: 000525800006; Localização: GENERAL ASTOLFO FERREIRA MENDES, nº 1201 , MORADA DO SOL, Patrocínio, Minas Gerais ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 3.481,73 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.326.694,76 Número da utilização: ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.011001/2026-27 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS OBJETO: Número da utilização: 000818780002; Localização: Ministro Olavo Drummond, nº 50 Antiga Avenida Amazonas, n.º 807 - Bairro São Geraldo, Amazonas, Araxá, Minas Gerais ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 9.874,38 m² ÁREA DA BENFEITORIA:...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Minas Gerais
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Processo: 19739.026682/2026-21 Espécie: Termo de Outorga de Permissão de Uso nº 10/2026, de 30/06/2026 Permissionário: Francisco Gomes da Silva, CPF: ***.861.512-**, com sede na Praia do Sossego, s/n, comunidade Bacabal, município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Evento: "Verão 2026 - Bom Jesus do Tocantins". Local: Praia do Sossego, localizada na margem do Rio Tocantins, ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Pará
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 10154.070281/2025-24 Instrumento: Doação Outorgante: União Outorgado: Municipio de Curitiba Objeto: Rip: 000807290003; Localização: Sete de Setembro, nº 2645, Centro, Curitiba, Paraná Área do Terreno/Espaço: 1.718,27 M² Área da Benfeitoria: 0,00 M² Valor do Imóvel: R$ 6.971.691,52 Finalidade: Regularização do Prolongamento da Rua Rockefeller. Fundamento Legal: art. 31...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Paraná
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 10154.070795/2025-80 Instrumento: Doação Outorgante: União Outorgado: Municipio de Curitiba Objeto: Rip: 000814950003; Localização: Aluízio Finzetto, nº 3034, Prado Velho, Curitiba, Paraná Área do Terreno/Espaço: 9.276,05 M² Área da Benfeitoria: 0,00 M² Valor do Imóvel: R$ 10.427.618,15 Finalidade: Incorporação do Lote Ao Sistema Viário Municipal Visando Melhorar A Co...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Paraná
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 19739.032399/2026-39 INSTRUMENTO: Apostila de reversão de imóvel à gestão do Patrimônio da União e Revogação de Termo de Entrega. OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Pesca e Aquicultura OBJETO: Espelho d´água localizado na Barragem de Itaparica (Fazenda ITA 15), em Itacuruba-PE, RIP 00042887. ÁREA DE TERRENO: 9.000,00 m² 9.600,00 m² ÁREA DA BEN...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Pernambuco
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO SPU-PI Nº 17/2026
PROCESSO: 19739.030982/2026-13. OBJETO: Lote, conceituado como acrescido de terreno marginal, classificado como bem dominial, localizado na Rua Girinaldo Batista, nº 2812, Quadra F, Lote 09, Bairro Acarape, CEP: 64.002-080, no município de Teresina, no estado do Piauí, e registrado sob a Matrícula nº 11.497, ficha 01, do livro de Registro Geral nº...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Piauí
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO SPU-PI Nº 16/2026
PROCESSO: 19739.029894/2026-61. OBJETO: Lote, conceituado como acrescido de terreno marginal, classificado como bem dominial, localizado na Rua Ruth Senna Pedreira, 35, Quadra 15, Casa 35 - Residencial Santa Sofia, Bairro Mocambinho, CEP: 64.011-150, no município de Teresina, no estado do Piauí, e registrado sob a Matrícula nº 20.995, às fls. 131,...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 04916.000472/2008-66 INSTRUMENTO: Doação OUTORGANTE: União OUTORGADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE OBJETO: RIP: 1761.00832.500-8; Localização: Avenida Jerônimo Câmara, nº 3093, CAIC Lagoa Nova, Lagoa Nova, Natal, Rio Grande do Norte ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 53.720,16 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 12.269,40 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 12.607.070,22 FINALIDADE: Doação com Encargos...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Rio Grande do Norte
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 04916.000478/2008-33 INSTRUMENTO: Doação OUTORGANTE: União OUTORGADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE OBJETO: RIP: 1759.00230.500-3; Localização: Rua Francisco Porfírio, nº S/N, CAIC Mossoró, Abolição, Mossoró, Rio Grande do Norte ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 20.225,68 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 4.636,30 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.764.208,26 FINALIDADE: Doação com Encargos das be...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 19739.031063/2025-78 INSTRUMENTO: Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO: MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA OBJETO: RIP: 000818430003; Localização: -, nº NaN, -, Baía Formosa, Rio Grande do Norte ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 450.850,44 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.488.094,60 FINALIDADE: Entrega de espaço físico em corpos d'água de domínio da U...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Rio Grande do Norte
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.013322/2024-02 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPE OBJETO: Número da utilização: 000318960003; Localização: ANTENOR FAGUNDES, nº 20 Antiga Rua Santa Luzia, 11, CENTRO, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 5.004,73 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Rio de Janeiro