Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 3 de julho de 2026
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 192
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Rio de Janeiro
Ementa
PROCESSO: 10154.013322/2024-02 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPE OBJETO: Número da utilização: 000318960003; Localização: ANTENOR FAGUNDES, nº 20 Antiga Rua Santa Luzia, 11, CENTRO, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 5.004,73 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ ...
