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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 3 de julho de 2026

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 191

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosSecretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Minas Gerais

Ementa

PROCESSO: 10154.020678/2026-56 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT OBJETO: Número da utilização: 000819370002; Localização: Presidente Getulio Vargas, nº 563 Centro, Santos Dumont, Minas Gerais ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 732,42 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 539,90 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.446.174,63 Número da utilização: 0008193600...