EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Pará

Ementa

Processo: 19739.026682/2026-21 Espécie: Termo de Outorga de Permissão de Uso nº 10/2026, de 30/06/2026 Permissionário: Francisco Gomes da Silva, CPF: ***.861.512-**, com sede na Praia do Sossego, s/n, comunidade Bacabal, município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Evento: "Verão 2026 - Bom Jesus do Tocantins". Local: Praia do Sossego, localizada na margem do Rio Tocantins, ...