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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 3 de julho de 2026

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 192

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosSecretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Rio Grande do Norte

Ementa

PROCESSO: 04916.000478/2008-33 INSTRUMENTO: Doação OUTORGANTE: União OUTORGADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE OBJETO: RIP: 1759.00230.500-3; Localização: Rua Francisco Porfírio, nº S/N, CAIC Mossoró, Abolição, Mossoró, Rio Grande do Norte ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 20.225,68 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 4.636,30 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.764.208,26 FINALIDADE: Doação com Encargos das be...