EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Pernambuco

Ementa

PROCESSO: 19739.032399/2026-39 INSTRUMENTO: Apostila de reversão de imóvel à gestão do Patrimônio da União e Revogação de Termo de Entrega. OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Pesca e Aquicultura OBJETO: Espelho d´água localizado na Barragem de Itaparica (Fazenda ITA 15), em Itacuruba-PE, RIP 00042887. ÁREA DE TERRENO: 9.000,00 m² 9.600,00 m² ÁREA DA BEN...