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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Contratos e licitações
Ministério da Fazenda
96 atos · página 1 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 170344
Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 11382.100017/2022-59. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ACRE. Contratado: 14.287.122/0001-15 - ALPHA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 22/2022, por 12 (doze) ...
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Superintendência de Administração no Acre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 170344
Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 11382.100017/2022-59. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ACRE. Contratado: 14.287.122/0001-15 - ALPHA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 20/2022, por 12 (doze) ...
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Superintendência de Administração no Acre
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 170344
Nº Processo: 11382.000113/2025-41. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ACRE. Contratado: 11.140.110/0001-75 - NORTE XPRESS TRANSPORTES SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 17/2025, em decorrência do reitera...
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RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 17/2025 publicado no D.O de 03/07/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2026).
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EXTRATO DE CONTRATO
ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO ESPÉCIE: Alteração Nº 2 ao Contrato de Empréstimo nº CFX 3220, celebrado em 10 de setembro de 2020, para o financiamento parcial do "Programa Mais Mogi Ecotietê". PARTES: O Município de Mogi das Cruzes/SP e a Corporação Andina de Fomento - CAF. GARANTIDOR: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.102989/2019-56. DATA DE CELEBRA...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1377/2026/PFN
DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1377/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Salvador do Sul/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 6094.0647.291-24/2026, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinados a investimentos em obras e edificações, aquisição de imóvel e obras de infraestrutura (pavimentação). ...
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EXTRATO DO CONTRATO nº 667/2026/CAFIN
SEGUNDA NOVACAO ESPÉCIE: Contrato 667/2026/CAFIN da Segunda Novacao de Dívida. PARTES: a Uniao e o Estado de Sao Paulo; VALOR; R$ 267.779.233,16 (duzentos e sessenta e sete milhões, setecentos e setenta e nove mil, duzentos e trinta e três reais e dezesseis centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.000488/2026-65, DATA DA CELEBRACAO: 01 de julho de 2026. REPRESENTANT...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1376/2026/PFN
DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1376/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 6094.0647.291-24/2026, firmado entre o Município de Salvador do Sul/RS e a CAIXA, destinados a Despesas de Capital. INTERVENIENTE: O Município de Salvador do Sul/RS. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de rea...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Edital Nº 9/2026
Divulga possibilidade de regularização de débitos inscritos em dívida ativa da União por adesão à proposta de transação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, por meio das modalidades de transação por capacidade de pagamento, transação de débitos de difícil recuperação, transação de pequeno valor, destinada ao Microempreendedor Individual (MEI) - Desenrola MEI. O PROCURADOR-GE...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Município de Osasco. 2. OBJETO: intercâmbio de informações não protegidas por sigilo fiscal de interesse recíproco. 3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 2 de julho de 2026. 4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). 2. OBJ...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e o Ministério Público Federal (MPF). 2. OBJETO: aprimoramento integrado e recíproco das atividades de inteligência, análise e investigação em casos complexos, por meio de ações conjuntas e coordenadas. 3. DATA DA ASSINATURA: 2 de julho de 2026....
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 170010
Nº Processo: 18220.000295/2026-32. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 15.664.649/0001-84 - GPBR PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de implantação e implementação de plataforma digital integrada de qualidade de vida e bem-estar para os servidores, promovendo a saúde física e ...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Gestão Corporativa › Coordenação-Geral de Programação e Logística
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2026 - UASG 170018
Número do Contrato: 9/2007. Nº Processo: 14108.000161/2007-94. Dispensa. Nº 27/2007. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 138.XXX.XXX-XX - JOAO BATISTA RIBEIRO. Objeto: prorrogação de vigência por mais 24 meses, de 10/07/2026 a 09/07/2028, ficando resguardado ao Locador o direito ao reajuste contratual que vier a ser ...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 1ª Região Fiscal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 170217
Nº Processo: 10280.721792/2026-51. Pregão Nº 90009/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 07.546.074/0001-77 - CACTOS SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: 1. Cláusula primeira - objeto 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio técnico-operacional, no âmbito do projeto atendimento pre...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 2ª Região Fiscal
Edital
EDITAL DE SELEÇÃO DE PERITOS CONJUNTO ALF/BEL/DRF/SAN Nº 1/2026 (RETIFICADO EM 02/07/2026) PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Finalidade: Credenciamento de Peritos Autônomos e Vinculados a Entidade Privada, pelo prazo de 02 (dois) anos Objeto: Prestação de serviços de perícia técnica, a título precário e sem vínculo empregatício com a RFB. Período de Inscrições: de 14 de julho de 2026 até 20 de julh...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 2ª Região Fiscal › Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belém
EXTRATO De TERMO ADITIVO
Natureza: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 07/2021, de 21/06/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém, Pa, e o Município de Mocajuba, Pa, através da Prefeitura Municipal. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica para implantação do Ponto de Atendiment...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 2ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém
EXTRATO De TERMO ADITIVO
Natureza: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 12/2021, de 21/07/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém, Pa, e o Município de São Miguel do Guamá, Pa, através da Prefeitura Municipal. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica para implantação do Ponto de...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 2ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Natureza: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 02/2021, de 13/05/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém, Pa, e o Município de Cametá, Pa, através da Prefeitura Municipal. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica para implantação do Ponto de Atendimento ...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 2ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém
AVISO DE LICITAÇÃO
SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 3A.RF/CE - UASG 170040 Modalidade: Pregão / Número do processo: 13075.062181/2026-83 / Objeto: Contratação de pessoa jurídica para contratação de serviços de organização de eventos institucionais da Superintendência da Receita Federal do Brasil na Terceira Região Fiscal (SRRF03) Data de início de recebimento de propostas: 03/07/2026, 09:00. Forma de ...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170058
Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 13083.190431/2024-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 56.043.196/0001-56 - A PINHEIRO DE OLIVEIRA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto o reajuste referente ao ano de 2025 do valor do contrato srrf04 nº 22/2024, de acordo com os preceitos dispostos no art. 136, ...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 4ª Região Fiscal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 170081
Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 10540.723452/2022-23. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VITORIA DA CONQUISTA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Formalização do 9º termo aditivo ao contrato nº 03/2022, referente à revisão do valor contratual em razão da alteração do salário-mínimo naci...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 5ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170088
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 18183.728957/2021-11. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo contratual de 1 (um) posto de auxiliar de escritório na IRF/Confins e a supressão 1 (um) p...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 6ª Região Fiscal
AVISO DE PENALIDADE
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 200/2022 e pelo Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria MF nº 203/2012, e em vista do que consta nos autos do processo nº 13031.158577/2026-31, resolve: Tornar público que foi aplicada, em grau de recurso, à MARCELO SILVEIRA PORTO, CNPJ...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 6ª Região Fiscal