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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 3 de julho de 2026

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 123 · Pág. 180

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170058

Ministério da FazendaSecretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 4ª Região Fiscal

Ementa

Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 13083.190431/2024-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 56.043.196/0001-56 - A PINHEIRO DE OLIVEIRA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto o reajuste referente ao ano de 2025 do valor do contrato srrf04 nº 22/2024, de acordo com os preceitos dispostos no art. 136, ...