EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2026 - UASG 170018

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 1ª Região Fiscal

Ementa

Número do Contrato: 9/2007. Nº Processo: 14108.000161/2007-94. Dispensa. Nº 27/2007. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 138.XXX.XXX-XX - JOAO BATISTA RIBEIRO. Objeto: prorrogação de vigência por mais 24 meses, de 10/07/2026 a 09/07/2028, ficando resguardado ao Locador o direito ao reajuste contratual que vier a ser ...