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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Fazenda
93 atos · página 2 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2026
PROCESSO: 13032.429390/2026-18 NATUREZA: Acordo de Cooperação nº 03/2026 que entre si celebram a UNIÃO, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Franca/SP, CNPJ nº 00.394.460/0058-87 e o Centro Universitário Municipal de Franca - Uni-FACEF, CNPJ nº 47.987.136/0001-09. OBJETO: conjugação de esforços para promover atividades de cidadania f...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Franca
Edital de NOTIFICAÇÃO
O Chefe da Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720191/2023-94, resolve: Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, NATANAEL RICARDO DOS SANTOS AVANTE, CPF nº 395.xxx.xxx-99, do encerramento e arquivamento dos aut...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 9ª Região Fiscal › Divisão de Programação e Logística
Edital de NOTIFICAÇÃO
O Chefe da Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10906.561623/2024-90, resolve: Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, IMPERIO TRANSPORTES TURISTICOS LTDA., inscrito no CNPJ nº 06.121.879/0001-06, do encerramento e a...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 9ª Região Fiscal › Divisão de Programação e Logística
AVISO DE PENALIDADE
O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720169/2022-63, resolve: Tornar público que foi aplicada à PJ SERVICOS CARTORARIOS LTDA, CNPJ nº 33.315.394/0001-26, com fundamento no Art. 87, II e III da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.3 e 11.1.2, res...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 9ª Região Fiscal › Divisão de Programação e Logística
AVISO DE PENALIDADE
O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905-720.071/2024-78, resolve: Tornar público que foi aplicada à TORIO CONSTRUCOES SERVICOS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, CNPJ nº 30.303.047/0001-95 - com fundamento nos itens 11.1.3 e 11.1.2, respectivamen...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 9ª Região Fiscal › Divisão de Programação e Logística
AVISO DE PENALIDADE
O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905-720173/2024-93, resolve: Tornar público que foi aplicada à RODRIGO DOS ANJOS SILVA, CNPJ nº 40.139.777/0001-56 - com fundamento nos itens 11.1.3 e 11.1.2, respectivamente, do Edital nº 0900100/000006/2...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 9ª Região Fiscal › Divisão de Programação e Logística
AVISO DE PENALIDADE
O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720175/2024-82, resolve: Tornar público que foi aplicada a FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, CPF nº 024.xxx.xxx-74 - com fundamento nos itens 11.1.3 e 11.1.2, respectivamente, do Edital nº 0900100/0000...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 9ª Região Fiscal › Divisão de Programação e Logística
AVISO DE PENALIDADE
O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720175/2024-82, resolve: Tornar público que foi aplicada à 49.703.890 JOÃO BATISTA SILVA SANTOS, CNPJ nº 49.703.890/0001-97 -, com fundamento nos itens 11.1.3 e 11.1.2, respectivamente, do Edital nº 09...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 9ª Região Fiscal › Divisão de Programação e Logística
AVISO DE PENALIDADE
O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA 9ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905-720.189/2024-04, resolve: Tornar público que foi aplicada a BASALTO SÃO CRISTOVÃO LTDA, CNPJ nº 89.791.891/0001-55 - com fundamento no Art. 87, II e III da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.3 e 11.1.2, res...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 9ª Região Fiscal › Divisão de Programação e Logística
Edital de NOTIFICAÇÃO
O Chefe da Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720190/2023-40, resolve: Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, BRUNO ANDRE SANTOS AZEVEDO, CPF nº 995.xxx.xxx-68, do encerramento e arquivamento dos autos nº 10...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 9ª Região Fiscal › Divisão de Programação e Logística
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: Termo de Apostilamento nº 01/2026 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2021, que entre si celebraram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS, CNPJ nº 00.394.460/0150-92 e o Município de Porto Xavier/RS, CNPJ nº 87.613.667/0001-48. 2. OBJETO: O presente TERMO DE APOSTILAMENTO possui como ...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 10ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria
EDITAL DE CITAÇÃO
A SUBSECRETARIA DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO (SMF), após tentativas de encontrar a pessoa jurídica COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE E NOROESTE DE MINAS GERAIS LTDA (SICOOB CREDIGERAIS), inscrita no CNPJ sob o nº 00.698.609/0001-86, NOTIFICA, neste ato, acerca da INSTAURAÇÃO do processo administrativo fiscalizador SEI n. 19995.009575/2026-16, com vistas à apurar a ausência de pr...
Ministério da Fazenda › Secretaria de Prêmios e Apostas
EDITAL DE CITAÇÃO
A SUBSECRETARIA DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO (SMF), após tentativas de encontrar a pessoa jurídica INSTITUTO PROSUS, inscrita no CNPJ sob o n.º 01846017/0001-27, NOTIFICA, neste ato, acerca da INSTAURAÇÃO do processo administrativo fiscalizador SEI n. 19995.001052/2025-32, para apurar a realização de distribuição gratuita de prêmios, a título de propaganda, sem a devida autori...
Ministério da Fazenda › Secretaria de Prêmios e Apostas
EDITAL DE CITAÇÃO
A SUBSECRETARIA DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO (SMF), após tentativas de encontrar a pessoa jurídica, ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES AGROEXTRATIVISTAS DE CUMARU (APPAC), inscrita no CNPJ sob o nº 01.741.191/0001-05, NOTIFICA, neste ato, acerca da INSTAURAÇÃO do processo administrativo fiscalizador SEI n. 19995.002648/2026-31, com vistas à apurar a ausência de prestação de co...
Ministério da Fazenda › Secretaria de Prêmios e Apostas
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA
CONTRATO CONTRATANTE CONTRATADO OBJETO INTRUMENTO 987560/25 MCIDADES PM NOVA REDENÇAO/BA Altera repasse e contrap: R$ 487.329,00 e R$ 5.936,95 T Aditivo:29/06/2026 945829/23 MDSCF PM Aquidabã/SE Altera contrap: R$ 19.412,33 T Aditivo:29/06/2026 965599/2024 FNDE PM SALTO/SP Altera contrap: R$ 178.917,93 T Aditivo: 30/06/2026 911538/21 MIDR PM Pindoretama/CE Alte...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 05938/2026. Espécie: locação de imóvel com condições suspensivas. Contratada: VILMAR CARLOS ERTEL LTDA, CNPJ 65.664.090/0001-60. Objeto: locação de imóvel a ser construído/adequado para instalação de unidade da CAIXA no município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Vigência: 120 (cento e vinte) meses contados da data estabelecida no Termo Aditivo ao Contrato. Valor: R$ 40...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA N° 181/2026 Processo: 5688.01.0576.0/2026. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em informática para diagnóstico da maturidade em governança de TI, fundamentado no framework COBIT® 2019, incluindo a realização da análise do cenário atual (AS-IS) e a proposição do modelo futuro (TO-BE) dos processos de TI mapeados e ...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Contrato de Locação de Imóvel 04703/2026 onde se lê: Processo Administrativo 2523/2026, leia-se: Processo Administrativo 173/2026, publicação nº 119, seção 3, página 122 de segunda-feira, 29 de junho de 2026. Rossana Grassi Rossana Grassi Assistente Pleno
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações
EXTRATOS DAS ATAS
Processo: 0269/2026; Ata de Registro de Preços nº 5911/2026; Registro de preços para Fornecimento e instalação de Mobiliário de Madeira Padrão CAIXA, assim como procedimentos inerentes à sua perfeita montagem e entrega, para as unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, na Região Sul.; Contratada: MARCENARIA SULAR LTDA CNPJ 89.278.519/0001-40; Contratante: Caixa Ec...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações
AVISOS DE LICITAÇÕES
AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 185/2026/ 0038. 0132 - MG A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro ...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Patrimônio e Bens de Terceiros
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CASA AZUL- CLINICA ESPECIALIZADA EM AUTISMO, DESENVOLVIMENTO E COMPORTAMENTO LTDA, CNPJ: 44.333.909/0001-37; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde C...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RIO BRANCO CONSULTORIOS LTDA; CNPJ: 50.784.714/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO de especialidades GASTROENTEROLOGIA, OFTALMOLOGIA; VIGENTE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 7AAATV/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE COLARES-PA, CNPJ 05.835.939/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO COLARES/PA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.080.000,00; dos recursos: R$ 308.000,00, ...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Belém - PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 996900/2026, firmado pelo ESTADO DE RORAIMA-RR, CNPJ 84.012.012/0001-26, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA JESUS AFONSO MARTINS, COMUNIDADE INDÍGENA SAKAMOTA, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA PR...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Boa Vista - RR