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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério das Comunicações
44 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 128/2026/MCOM
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, na Nota Técnica nº 9473/2025/SEI-MCOM, na Nota Técnica nº 23363/2025/SEI-MCOM, constantes do Processo nº 53115.007192/2025-11, resolve homologar o procedimento de seleçã...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão
EDITAL Nº 168/2026/MCOM
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, resolve acolher o disposto na Nota Técnica nº 19740/2024/SEI-MCOM, na Nota Técnica nº 22941/2025/SEI-MCOM e no Parecer nº 00447/2024/CONJUR-MCOM/CGU/AGU, constante do processo nº 53900.012908/2016-54, de sorte a homologar e declarar frustrado o processo de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em fre...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão
EDITAL Nº 169/2026/MCOM
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 3.238, de 20 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2018 (substituída pela Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023), na Nota Técnica nº 14671/2025/SEI-MCOM e na Not...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão
EDITAL Nº 170/2026/MCOM
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, na Nota Técnica nº 13713/2025/SEI-MCOM e na Nota Técnica nº 3702/2026/SEI-MCOM, constantes do Processo nº 53115.007571/2025-19, resolve homologar o procedimento de seleç...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão
EDITAL Nº 171/2026/MCOM
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 3.238, de 20 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2018 (substituída pela Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023), na Nota Técnica nº 14510/2025/SEI-MCOM e na Not...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão
EDITAL Nº 173/2026/MCOM
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, na Nota Técnica nº 9143/2025/SEI-MCOM, na Nota Técnica nº 23464/2025/SEI-MCOM, constantes do Processo nº 53115.007014/2025-90, resolve homologar o procedimento de seleçã...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão
EDITAL Nº 190/2026/MCOM
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, na Nota Técnica nº 9145/2025/SEI-MCOM, na Nota Técnica nº 1126/2026/SEI-MCOM, constantes do Processo nº 53115.007003/2025-18, resolve homologar o procedimento de seleção...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão
EDITAL Nº 195/2026/MCOM
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, na Nota Técnica nº 8368/2025/SEI-MCOM e na Nota Técnica nº 1737/2026/SEI-MCOM, constantes do Processo nº 53115.004688/2025-32, resolve homologar o procedimento de seleçã...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão
EDITAL Nº 196/2026/MCOM
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, na Nota Técnica nº 9147/2025/SEI-MCOM e na Nota Técnica nº 1549/2026/SEI-MCOM, constantes do Processo nº 53115.006995/2025-58, resolve homologar o procedimento de seleçã...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão
EDITAL Nº 197/2026/MCOM
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, na Nota Técnica nº 9149/2025/SEI-MCOM e na Nota Técnica nº 1488/2026/SEI-MCOM, constantes do Processo nº 53115.004780/2025-01, resolve homologar o procedimento de seleçã...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão
EDITAL Nº 198/2026/MCOM
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, na Nota Técnica nº 8354/2025/SEI-MCOM e na Nota Técnica nº 2338/2026/SEI-MCOM, constantes do Processo nº 53115.004698/2025-78, resolve homologar o procedimento de seleçã...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão
EDITAL Nº 199/2026/MCOM
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, na Nota Técnica nº 9141/2025/SEI-MCOM e na Nota Técnica nº 2193/2026/SEI-MCOM, constantes do Processo nº 53115.007016/2025-89, resolve homologar o procedimento de seleçã...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão
EDITAL Nº 200/2026/MCOM
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, na Nota Técnica nº 15887/2025/SEI-MCOM e na Nota Técnica nº 2080/2026/SEI-MCOM, constantes do Processo nº 53115.006761/2025-19, resolve homologar o procedimento de seleç...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão
EDITAL Nº 201/2026/MCOM
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, na Nota Técnica nº 8363/2025/SEI-MCOM e na Nota Técnica nº 2002/2026/SEI-MCOM, constantes do Processo nº 53115.004689/2025-87, resolve homologar o procedimento de seleçã...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão
EDITAL Nº 202/2026/MCOM
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, na Nota Técnica nº 1094/2026/SEI-MCOM, constante do Processo nº 53115.004580/2025-40, resolve homologar o procedimento de seleção para outorga do serviço de radiodifusão...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão
EDITAL Nº 203/2026/MCOM
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, na Nota Técnica nº 8361/2025/SEI-MCOM e na Nota Técnica nº 1253/2026/SEI-MCOM, constantes do Processo nº 53115.004691/2025-56, resolve homologar o procedimento de seleçã...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão
EDITAL Nº 204/2026/MCOM
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, na Nota Técnica nº 9104/2025/SEI-MCOM e na Nota Técnica nº 1330/2026/SEI-MCOM, constantes do Processo nº 53115.004762/2025-11, resolve homologar o procedimento de seleçã...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão
EDITAL Nº 205/2026/MCOM
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, na Nota Técnica nº 8350/2025/SEI-MCOM e na Nota Técnica nº 2454/2026/SEI-MCOM, constantes do Processo nº 53115.004699/2025-12, resolve homologar o procedimento de seleçã...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão
EDITAL Nº 243/2026/MCOM
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, resolve acolher o disposto na Nota Técnica nº 12397/2025/SEI-MCOM, na Nota Técnica nº 1378/2026/SEI-MCOM e no Parecer nº 00209/2026/CONJUR-MCOM/CGU/AGU, constante do processo nº 53115.007611/2025-14, de sorte a homologar e declarar frustrado o processo de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em freq...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão
EDITAL Nº 244/2026/MCOM
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, resolve acolher o disposto na Nota Técnica nº 12256/2025/SEI-MCOM, na Nota Técnica nº 1507/2026/SEI-MCOM e no Parecer nº 00210/2026/CONJUR-MCOM/CGU/AGU, constante do processo nº 53115.007615/2025-01, de sorte a homologar e declarar frustrado o processo de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em freq...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão
EDITAL Nº 245/2026/MCOM
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, resolve acolher o disposto na Nota Técnica nº 12142/2025/SEI-MCOM, na Nota Técnica nº 1662/2026/SEI-MCOM e no Parecer nº 00204/2026/CONJUR-MCOM/CGU/AGU, constante do processo nº 53115.007619/2025-81, de sorte a homologar e declarar frustrado o processo de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em freq...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão
EDITAL Nº 246/2026/MCOM
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, resolve acolher o disposto na Nota Técnica nº 12407/2025/SEI-MCOM, na Nota Técnica nº 1261/2026/SEI-MCOM e no Parecer nº 00217/2026/CONJUR-MCOM/CGU/AGU, constante do processo nº 53115.007620/2025-13, de sorte a homologar e declarar frustrado o processo de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em freq...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão
EDITAL Nº 247/2026/MCOM
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, resolve acolher o disposto na Nota Técnica nº 13104/2025/SEI-MCOM, na Nota Técnica nº 1439/2026/SEI-MCOM e no Parecer nº 00197/2026/CONJUR-MCOM/CGU/AGU, constante do processo nº 53115.007622/2025-02, de sorte a homologar e declarar frustrado o processo de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em freq...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão
EDITAL Nº 289/2026/SEI-MCOM, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, as entidades abaixo indicadas a exercer o direito de defesa, no prazo de cinco dias, contado da publicação deste, conforme o di...
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização › Coordenação-Geral de Fiscalização, Monitoramento e Apuração de Infrações